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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

VS P C

 

 

 

 

 

 


Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo

2ª Secção Cível-Laboral do Tribunal Supremo

  1. Formação Académica
  • Pós-Graduada em Direito Empresarial, pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique – ISCTEM em parceria com a Universidade Nova de Lisboa - 2017/2018;
  • Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Portugal, 1992- 1997;
  • Capacitação de Juízes Desembargadores em temas relativos aos trâmites específicos de Recursos Penais e Crimes Económicos CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS - LISBOA – PORTUGAL, Lisboa, Portugal, Novembro de 2019;
  • Curso de Protecção dos Direitos da Criança, Universidade Diego Portalles, Chile, 2009;
  • Formação em Direito Processual Civil CEJ – PIRPALOP, Centro de formação Jurídica e Judiciaria – Maputo, Moçambique, 2003;
  • Frequentou com aproveitamento o Estágio de Ingresso e Formação Profissional de Magistratura, no Centro de Estudos Judiciários de Lisboa, Portugal, 1997-1998.
  1. 2. Percurso Profissional

2.1. Tribunal Supremo

  • Nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, por Despacho Presidencial de 24 de Junho de 2021 e empossada no dia 30 de Junho de 2021.
  • Presidiu a Comissão dos Direitos da Criança e Legislação Conexa, 2021.
  • Presidiu a Comissão de revisão de Legislação inerente aos Tribunais Comunitários, 2022.
  • Indicada para a Comissão de revisão curricular em representação do Tribunal Supremo junto da Universidade Eduardo Mondlane e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Maputo Setembro de 2022.
  • Designada pelo Presidente do Tribunal Supremo para integrar a Comissão de Controle da Qualidade Institucional na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em representação do Tribunal Supremo, Maputo, Outubro de 2022.

2.2. Tribunal Judicial  da Província de Gaza

Nomeada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, por Deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Março e empossada a 30 de Abril de 2019.

2.3. Tribunal Superior de Recurso de Nampula

Após nomeação como Juíza Desembargadora aos 02 de Agosto de 2011 por Deliberação 01/CSMJ/P/2011 de 22 de Fevereiro, foi designada Juíza Desembargadora da 1ª Secção Cível do Tribunal Superior de Recurso de Nampula.

  • Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial pelos mandatos de 2011 e 2014.
  • Nomeação como Juíza Desembargadora Presidente da 2ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Nampula por Deliberação 18/CSMJ/P/2016 de 18 de Dezembro.

2.4. Tribunal Judicial da Cidade de Maputo

Inicia funções de Juíza de 1ª Instância no TRIBUNAL DO DISTRITO URBANO nº5, 1998.

Juíza Presidente da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1999.

Juíza na 5ª Secção Cível do mesmo Tribunal,  2008.

Juíza e Presidente da 5a Secção Cível, 2005 - 2008.

Juíza e Presidente da 12ª Secção Laboral do mesmo Tribunal, 2008 - 2011.

  1. 3. Docência

2008-2015: Coordenadora e Formadora no Curso de Capacitação no âmbito do Direito e Justiça de Menores em Moçambique C.F.J.J,  na área temática da Jurisdição de Família e Menores.

2012- 2013: Formadora na área de Jurisdição Processual Civil, no Curso de ingresso para os Tribunais Administrativos;

2005-2008: Formadora no Curso de Capacitação no âmbito do Direito e Justiça de Menores em Moçambique C.F.J.J na área temática da Jurisdição de Família e Menores.

2003-2008: Supervisora de Estágios do Centro de Formação Jurídica e Judiciária

2000-2003: Docente das Cadeiras de Direito de Trabalho, Teoria Geral do Direito Civil e Direito de Família e Sucessões, UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Maputo, MOÇAMBIQUE;

2001-2002: Docente de Direito da família e Sucessões e Direito Processual Civil., no Instituto Superior Politécnico Universitário;   

2000-2003: Docente Cadeira de Direito de Processo Civil, Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique;

 

  1. 4. Associativismo:
  • Membro da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica-AMMCJ
  • Membro da Associação Moçambicana de Juízes-AMJ
  • Membro da Commonwealth Judges and Magistrates Association-CMJA
  • Membro da Secção de Género da CMJA
  • Membro da Comissão de Família da Igreja da Polana
  • Membro da Associação dos Antigos Estudantes da Universidade de Coimbra –COIMBRA ALUMNI MOÇAMBIQUE
  • Membro do Conselho Editorial do Boletim Informativo do Tribunal Supremo (Trimestral), desde 2005;
  1. 5. Obra Publicadas

Manual dos Direitos da Criança, Coordenadora e Co-autora, Publicado em 2009, com a chancela do UNICEF e Centro de Formação Jurídica e Judiciária;

Publicou o artigo sobre “A História do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e do Edifício do Tribunal Supremo”, Boletim Informativo do Tribunal Supremo,