Leonardo André Simbine, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo
Nasceu em 10 Março 1952, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza.
Licenciado em Direito (1980) pela Universidade Eduardo Mondlane e com conclusão parte teórica do Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Eduardo Mondlane/Universidade Clássica de Lisboa (2002-2003).
Pós-graduado como Técnico Superior de Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração (INA/Portugal, 1987-1988).
Fez vários cursos académicos e profissionais, entre eles: Curso de Filosofia e frequência de Curso de Teologia, Cursos de Políticas de Cooperação (CEE/EU -1987) e (IDE/Banco Mundial-1996), Curso de Arbitragem e Mediação de Conflitos (2002).
Foi trabalhador e gestor no sector privado, tendo exercido funções de:
- Agente de seguros (Companhia de Seguros Império).
- Funcionário bancário do Banco de Crédito Comercial e Industrial (BCCI) de Moçambique.
- Gerente Geral Adjunto de empresa industrial e comercial SAT (Sociedade Agrícola de Tabacos) em Maputo.
Exerceu cargos no sector de administração do trabalho, tendo exercido funções de direcção e assessoria, entre elas:
- Assessor técnico jurídico do Ministro do Trabalho e membro do Gabinete de Estudos Laborais (1977-1980).
- Director do Departamento de Organismos Internacionais (questões laborais).
- Director Nacional de Justiça no Trabalho e Presidente da Comissão Nacional de Administração de Justiça no Trabalho.
- Director Nacional de Organização Social do Trabalho (áreas de Inspecção do Trabalho, Segurança Social e Higiene e Segurança no Trabalho).
Foi docente universitário, regente nas disciplinas académicas de Direito do Trabalho e de Direito Administrativo, na Universidade Eduardo Mondlane (1981-1984) e (1989-2003).
Exerceu cargos no sector de administração estatal, a nível central e local, tendo exercido funções de :
- Assistente do Governo da Província de Tete para assuntos jurídicos, técnico-administrativos e de inspecção estatal institucional (1984-1989).
- Chefe do Departamento de Organização Administrativa do Estado, Director Nacional da Função Pública (1989-1991).
- Assessor do Ministro da Administração Estatal, para concepção e instalação da Formação Superior Profissionalizante em Administração Pública (2000-2003).
- Secretário - Geral do Ministério de Administração Estatal (1991-1998).
- Chefe do Grupo Técnico de Reforma da Gestão dos Recursos Humanos do Aparelho do Estado e Formação Superior Profissionalizante.
- Chefe da Equipa Nacional do Projecto de Capacitação Institucional do Sector Público de Moçambique – Educação, Ensino Superior, Justiça e Administração Estatal - , Banco Mundial (Capacity Building - WB/Mozambique) (1990-1993).
- Chefe da Equipa Técnica Interministerial do Programa de Incentivos para os Funcionários do Estado - (Finanças, Plano, Administração Estatal)- (1991-1992).
- Chefe da equipa técnica intersectorial - Projecto do Sistema de Gestão dos Recursos Humanos do Estado, (1989-1993).
Exerceu funções na administração de processos eleitorais, no âmbito da aplicação do Acordo Geral de Paz de Roma e da Descentralização Autárquica, exercido cargos de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (1993-1995) nas Primeiras Eleições Gerais Multipartidárias de Moçambique, e, depois, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (1995-1999) nas Primeiras Eleições Autárquicas de Moçambique.
Foi Observador Eleitoral, chefiando equipas governamentais e integrando grupos de Eminentes Personalidades, em processos eleitorais de países da Europa (Noruega e Portugal), de África (Àfrica do Sul, Lesotho, Burundi, Zimbabwe) e da América Latina (El Salvador).
Foi Coordenador-Chefe da Comissão Técnica Multipartidária de elaboração do Projecto da Primeira Lei Eleitoral para as Eleições Gerais Multipartidárias em Moçambique (1993).
Exerceu funções em instituições internacionais em representação de Moçambique, e a título pessoal, tendo sido:
- Representante de Moçambique como membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (BIT/OIT), no período 1978-1983.
- Representante de Moçambique no Grupo de Negociação Multilateral sobre a Democratização da Estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (1978-1983).
- Representante de Moçambique no Conselho de Governadores do Instituto da África Oriental e Austral para a Gestão (ESAMI).
- Membro, a título pessoal, do Grupo Especial de Aconselhamento do Secretário Geral das Nações Unidas sobre matérias de Administração Pública.
- Exerceu actividades de Consultor Técnico Eleitoral, contratado pela União Europeia, com missões na República do Zaire (República Democrática do Congo).
- Exerceu actividades de Consultor Técnico em análise de Políticas Públicas, contratado pelo Banco Mundial.
Foi Advogado, sendo membro do Instituto Nacional de Assistência Jurídica (INAJ) e membro fundador e Presidente da Assembleia Constituinte (1995) e primeira Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de Moçambique (2002-2006).
Foi Juiz Arbitral de Conflitos, em matérias da área comercial e de contratos, exercendo actividades no Conselho de Arbitragem, Mediação e Conciliação de Moçambique (CACM, 2002-2003).
Desde Maio de 2003, é Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, por proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial e nomeação pelo Presidente da República.
Activista cívico nas áreas social e cultural, sendo :
- Membro fundador do Rotary Club de Maputo.
- Membro fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação MBEU para o Desenvolvimento Socio–económico da Mulher.
- Membro fundador e Presidente do Conselho Fiscal da Associação ADESC para o Desenvolvimento Económico e Social de Chidenguele.
- Membro fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação Cultural Luso Moçambicana (ACLM – Baião/Portugal).
