O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, celebrou nos dias 25 e 26 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo o 4º aniversário desta a sua entrada em funcionamento, sob o lema: “Por uma Justiça Célere, Moderna e Próxima ao Cidadão”.  

participantes nas celebrações do 4º aniversário da entrada em funcionamento do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo. Na primeira fila da esquerda para direita: a Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo Erzelina Berta Samuel Manjate, a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua e a Chefe do Departamento Comercial, Cível e Laboral Célia Sambo Jeremias

A cerimônia de abertura das festividades foi dirigida pela Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua.

Na intervenção de ocasião a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua referiu que a entrada em funcionamento do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, contribuiu sobre maneira para que as questões laborais fossem tratadas com maior atenção e de forma especializada.

Ainda no discurso de ocasião, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, apelou para que o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo actuasse como verdadeiro árbitro nos conflitos que opõem o trabalhador e o empregador, uma vez que trata-se de uma entidade independente que garante a credibilidade e consequentemente o respeito pelas leis.

A Juíza Conselheira do Tribunal Supremo acrescentou ainda que os magistrados e oficiais de justiça devem assumir o seu papel com alto sentido de compromisso, fazendo-se munir de todas as ferramentas com objectividade e serenidade e decidir em sede de direito laboral, sem perder de vista os interesses das partes.

A Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, Erzelina Berta Samuel Manjate, no discurso de ocasião, referiu que o tribunal sempre apresentou um desempenho positivo desde a sua entrada em funcionamento.

A título de exemplo, a Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, fez referência ao desempenho jurisdicional do ano 2019, em que “deram entrada no Tribunal 2826 processos, contra 1556 processos do ano de 2018, ou seja, houve uma variação na ordem dos 82%. Tendo em 2019, findado 2600 processos contra 2275 processos findos no ano de 2018, período em que as Secções faziam parte do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo; significa que o Tribunal findou 325 processos a mais, no ano em que entrou em funcionamento, o que correspondeu uma variação positiva na ordem dos 15%.”

A propósito, a Juíza Presidente do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, felicitou os magistrados, os funcionários e colaboradores do Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, pelo empenho e dedicação em prol do crescimento do Tribunal.

Refira-se, que o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, de nível provincial, entrou em funcionamento, a 23 de Abril do ano 2019 e, actualmente, comporta 4 Secções, com 62 funcionários, dos quais 10 magistradas judiciais.