O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão dirigiu, no dia 18 de Agosto de 2021, a cerimónia de inauguração do Edifício “B”, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na Província de Sofala.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, cortando a fita que assinala a inauguração do edifício “B”, do Tribunal do Distrito de Dondo

O evento contou com a presença da Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Novo Pinto Zeca, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Ana Paula Sebastião Muanheue, Administradora do Distrito de Dondo, Bernardete Roque, Presidente do Conselho Autárquico de Dondo, Manuel Virade Chaparica, Magistrados, membros da Comissão Distrital de Coordenação da Legalidade e Justiça de Dondo, Juízes Eleitos, Oficiais de Justiça, funcionários e outros convidados.

Construído com fundos do Orçamento geral do Estado, o projecto que veio dar jugar ao edifício “B” do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo ora inaugurado, iniciou em 2017, comportando uma secretaria judicial, um cartório, lavabos para magistrados e funcionários, uma arrecadação, gabinete do juiz presidente e uma sala de audiências.

Participantes na cerimónia de inauguração do edifício “B” do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo. Na primeira fila, da esquerda para direita, o Presidente do Conselho Municipal de Dondo, Manuel Virade Chaparica, Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Novo Pinto Zeca, Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, Administradora do Distrito de Dondo, Benardete Roque e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Leonel de Bruno Muhate

No discurso de ocasião, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão referiu que “este edifício permitirá acomodar maior numero de magistrados e funcionários, o que contribuirá em grande medida para fazer face à demanda processual viabilizando para que as decisões sejam tomadas em tempo razoável.”

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realçou que o empreendimento volta a emprestar maior dignidade ao poder judicial que passará a contar com instalações reestruturadas e adequadas, para o seu bom funcionamento e que certamente irão proporcionar melhor qualidade de trabalho e na melhoria significativa da prestação jurisdicional, impactando na qualidade de serviço oferecido e redução da demanda processual.

A Secretária de Estado na Província de Sofala,  Stela Novo Pinto Zeca, na sua intervenção, afirmou que o Governo continuará a construir infra-estruturas com esta e colocar serviços juntos à comunidade, do outro lado, “continuaremos a prestar toda assistência respeitando obviamente a independência dos tribunais, mas coordenando, articulando para que as nossas acções em benefício do cidadão possam surtir os efeitos almejados ”. -Referiu.

Por sua vez, o Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, Leonild de Bruno Muhate intervindo na ocasião, disse que “o novo edifício representa um ganho para a população do Distrito de Dondo, principalmente com a entrada em funcionamento de mais uma sala de audiências, que vem terminar com as escalas apertadas em que os três magistrados estavam sujeitos na partilha da única sala de audiências outrora existente, alavancando, consequentemente, a resposta no aumento de processos findos.”

Actualmente o Tribunal Judicial do Distrito de Dondo funciona com três magistrados e 17 funcionários, que até na data da inauguração trabalhavam no mesmo edifício projectado para uma única secção.

De recordar que a infra-estrutura primária foi inaugurada em Agosto de 1999, na altura, construída com o apoio do Projecto da DANIDA e PNUD, tradicionais parceiros de cooperação no sector da Administração da Justiça.