A Presidente da Comissão Provincial de Reforço e Controlo da Legalidade na Província de Gaza, e Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, presidiu no dia 2 de Novembro de 2020, na sala de reuniões do Comando Provincial de Gaza, a cerimónia de lançamento da Semana da Legalidade, que decorrem, em todo o País, sob o lema “Sistema de Administração da Justiça Pelo Reforço da Legalidade e Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania”.
Na foto de família, na primeira fila, da esquerda a direita, o Director Provincial dos Serviços Provinciais de Justiça, a Juíza Presidente do tribunal Judicial da Província de Gaza e Presidente da Comissão Provincial para Coordenação da Legalidade e Justiça, Directora da Ordem e Segurança Pública.
No discurso de ocasião, a Presidente da Comissão de Reforço e Controlo da Legalidade, referiu que a ocasião que deve servir de reflexão para todos os intervenientes no sistema de Administração da Justiça na promoção dos Direitos e Liberdades dos cidadãos, onde se pretende que a justiça nos dias que correm respeite a dignidade da pessoa humana e que as instituições promovam o acesso à justiça, o exercício da cidadania e a concretização dos demais princípios constitucionais
A Directora da Ordem e Segurança Pública, ao nível do Comando da PRM em Gaza, Joana da Glória Milice, em representação do Comandante Provincial, referiu-se num breve historial da instituição do 5 de Novembro, Dia da Legalidade, onde abordou sobre a exortação feita pelo então Chefe de Estado, Samora Moisés Machel, numa reunião popular que teve lugar na Praça da Independência, em Maputo, a 5 de Novembro de 1981, exortação que visava que as instituições da Administração da Justiça, reforçassem as medidas com vista a defesa da Ordem Jurídica, promoção da observância da Lei e garantia dos Direitos e Liberdades dos cidadãos constitucionalmente consagrados.
As celebrações ao nível Província serão marcadas por diversas actividades que terão lugar ao nível da capital provincial e que serão replicadas ao nível de todos os distritos da Província de Gaza, tais como a realização de debates e palestras envolvendo os órgãos de Comunicação Social diversos, onde serão abordadas as temáticas sobre a violência doméstica, assistência e patrocínio judiciário, aplicação de penas alternativas à pena de prisão e mecanismos de acesso aos serviço prestados pelas instituições que compõem a Administração da Justiça.
Por Crimilda Bulaunde da Silva, Ponto Focal de Comunicação e Imagem do TJPG
