TRINTA E SEIS operadores de justiça, entre Juizes, Procuradores, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e da Curadoria de Menores, beneficiaram, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2019, em Maputo, de uma acção de capacitação em matérias de prevenção e combate à corrupção, actos processuais, processo de adopção nos tribunais, organização e gestão processual, averiguação oficiosa de maternidade e paternidade, entre outras.

A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, no seu discurso na sessão de abertura, destacou, a necessidade de munir os operadores da justiça de ferramentas e competências visando a sua actuação efectiva e responsável no cumprimento das suas atribuições legais.

Referiu, ainda, que a missão dos Tribunais Judiciais é por uma justiça acessível, independente, integra, célere e de qualidade, que se pretende que esteja ao alcance de todos, com enfoque na efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos. E para alcançar tal desiderato é necessário que todos estejam harmonizados no saber e no estar para melhor assistir, e que também haja formações e capacitações de modo a que se aumente a eficiência e a redução da pendência processual.

A accão foi organizada pelo Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, e foi ministrada por Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Personalidades de reconhecido mérito e formadores do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e quadros do Ministério da Economia e Finanças.