Biblioteca Digital

Bem-vindo à Biblioteca Digital do Tribunal Supremo

A biblioteca digital abrange uma ampla gama de obras e documentos essenciais para a actividade jurisdicional e para a comunidade jurídica como um todo. O acervo foi cuidadosamente seleccionado para proporcionar aos magistrados judiciais e outros operadores judiciários, aos académicos, profissionais do direito e ao público em geral um recurso valioso e acessível para a consulta profissional, pesquisa acadêmica e preservação do patrimônio jurídico e judiciário. Inclui textos históricos (entre eles, obras raras e/ou de domínio público); decisões e directivas importantes; documentos de criação e entrada em funcionamento dos tribunais judiciais em todo o país e das respectivas secções; nomeações para cargos de direcção e chefia de maior relevo; além de memorandos de entendimento e outros acordos firmados e com impacto para a actividade dos tribunais. Seguem os links para cada uma dessas diferentes colecções.

Resumo das Colecções

Livros e Obras Raras, ou de Domínio Público
Uma selecção de livros históricos e obras raras e/ou de domínio público.Trata-se de um acervo composto, quase que na totalidade, por obras jurídicas, mas que também inclui outras áreas do conhecimento com interesse transversal para a actividade jurisdicional, estudo e referência.
Tribunais Secções Judiciais: Criação e Entrada em Funcionamento
Trata-se de uma base de dados que agrupa despachos, decretos e outros documentos por meio dos quais os tribunais judiciais de todo o país, e as respectivas secções judiciais são criados, organizados, colocados em funcionamento ou reestruturados. Para consultar os referidos documentos, pode-se realizar uma pesquisa com base nos respectivos dados referenciais do documento, ou clicar no mapa onde se encontra a província ou o distrito de interesse.
Nomeações
Nesta colecção, encontre uma base de dados com as nomeações de magistrados e outros profissionais do direito para cargos de direcção, chefia e confiança ao longo do tempo. Trata-se de uma base de dados em constante actualização, tendo em atenção que esses conteúdos encontravam-se dispersos.
Memorandos do Entendimento e Outros Acordos de Parceria e Cooperação
Aqui estão disponíveis os acordos, memorandos, protocolos e outros documentos alusivos às parcerias firmadas pelo Tribunal Supremo de Moçambique com instituições homólogas ou correlactas, instituições académicas, de ensino e pesquisa, refletindo as colaborações e compromissos institucionais.
Directivas, Circulares e outras Ordens ou Instruções
Um acervo de directivas, circulares e instruções emitidas, que orientaram e regularam as actividades jurisdicionais e administrativas no âmbito do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recursos, Tribunais Especializados e demais tribunais judiciais.
Currículo Académico-Cientifico do Juiz
Nesta colecção se encontra uma base de dados contendo os currículos académico-científicos dos magistrados judiciais, sejam eles juízes de direito, juízes desembargadores ou juízes conselheiros. Ao consultar os aludidos currículos, o interessado poderá encontrar dados acerca do percurso na carreira de juiz; cargos de direcção ou chefia exercidos na carreira de juiz; habilitações literárias; formação complementar (cursos, capacitações, palestras dos quais o magistrado participou como formando); actividades de docência exercidas desde que ingressou para a carreira da magistratura ou enquanto esteve em exercício nessa carreira; envolvimento em trabalhos de investigação científica; intervenções na qualidade de orador em eventos (workshops, mesas redondas, conferências, palestras…); artigos, comunicações, livros, capítulos de livros e outras publicações; prémios e distinções académico-científicos.