Bem-vindo à Biblioteca Digital do Tribunal Supremo
Esta colecção contém clássicos e documentos jurídicos raros, abrangendo uma ampla gama de obras essenciais para o entendimento da evolução do direito e da jurisprudência. Inclui textos históricos, decisões marcantes e publicações de domínio público que são fundamentais para pesquisa acadêmica, consulta profissional, e preservação do patrimônio jurídico. O acervo foi cuidadosamente seleccionado para proporcionar aos académicos, profissionais do direito e ao público em geral um recurso valioso e acessível para o estudo aprofundado e a compreensão das bases legais e dos precedentes que moldaram a justiça ao longo dos anos.
Resumo das Colecções
- Livros e Obras Raras, ou de Domínio Público
Uma selecção de livros históricos e obras jurídicas de domínio público, que incluem textos fundamentais e raros, preservados para estudo e referência. - Tribunais Secções Judiciais: Criação e Entrada em Funcionamento
Documentos que detalham a criação, organização e o início das actividades das secções judiciais, essenciais para compreender a estrutura e a evolução do sistema judiciário. - Nomeações
Registros e atas de nomeações de magistrados e outros profissionais do direito, oferecendo um panorama das decisões institucionais e dos processos de nomeação ao longo do tempo. - Memorandos do Entendimento e Outros Acordos de Parceria e Cooperação
Compilação de acordos, memorandos e parcerias firmados pelo Tribunal Supremo, refletindo as colaborações e compromissos que moldaram o cenário jurídico e institucional. - Directivas, Circulares e outras Ordens ou Instruções
Um acervo de directivas, circulares e instruções emitidas, que orientaram e regularam as actividades judiciais e administrativas no âmbito do Tribunal Supremo.
Memorandos do Entendimento e
Outros Acordos de Parceria e Cooperação
Legislação Judiciária
Curriculum Científico dos Magistrados Judiciais
