Rafael Sebastião, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo
Nascido a 24 de Outubro de 1956 na Localidade de Mugeba, Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
Licenciado em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane em 1999.
Em 1980, foi nomeado, interinamente, Juiz Presidente do Tribunal Popular do Distrito de Gurué.
Em 1984, designado, interinamente, Juiz da 2ª Secção Criminal do Tribunal Popular da Província da Zambézia,
Em 1987, designado Juiz Presidente do Tribunal Popular do Distrito de Dondo.
Em 1992, designado substituto do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província do Niassa. No mesmo ano, foi integrado na carreira da magistratura judicial, categoria de Juiz de 1ª classe.
Em 1994, designado Juiz de Direito da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Em 1995, designado 1º substituto do Juiz do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº 1.
1995, Por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, enquadrado na carreira da magistratura judicial, categoria de Juiz de Direito de 2ª classe,
Em 1996, designado substituto do Juiz de Direito da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. No mesmo ano, designado Juiz de Direito de 2ª classe, interino, da Secção da Instrução Criminal da Cidade de Maputo, por conveniência de serviço e, exercendo as funções de Juiz Presidente da mesma.
Em 1999, nomeado definitivamente, Juiz de Direito da 2ª Secção Criminal do Tribunal Popular do Distrito Urbano nº 2.
No ano 2000, por despacho Presidencial, foi designado Procurador Geral-Adjunto da República de Moçambique. Por despacho do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, desvinculado temporariamente da função de Juiz de Direito, em comissão de serviço de natureza judicial.
Em 2012, reconhecido como Juiz de Direito B, preenchidos os requisitos exigidos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Em 2014, nomeado, em comissão de serviço, Assessor de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, promovido a Juiz de Direito A e, designado membro da comissão de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Em 2016, autorizado a colaborar com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, como formador. Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconhecido como Juiz de Direito A, com efeitos a partir de 2009.
Em 2017, promovido à categoria de Juiz Desembargador, carreira da magistratura judicial. Nomeado, em comissão de serviço, Inspector Judicial.
Frequentou o curso de Formação de Inspectores Judiciais e do Ministério Público, pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Integrou a comissão que elaborou o Regulamento para o Exercício da Docência e o regulamento para o concurso de Ingresso e Promoção na carreira de Magistratura Judicial. Frequentou ainda, o I Curso de Capacitação de Inspectores e Secretários das Magistraturas Judiciais e do Ministério Público.
