No âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA, teve lugar, no dia 09 de Novembro de 2023, em Maputo, a Primeira Reunião dos Grupos Multidisciplinares, para a apreciação e discussão dos termos de referências na implementação do projecto.
Leia mais...
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 14 de Novembro de 2023, em Maputo, uma delegação da Defensoria Pública do Brasil, integrada por Paula Rougemont, Analista de Cooperação Técnica bilateral com Moçambique, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Defensora-Auxiliar da Sub-Defensoria Pública-Geral da União, Edson Rodrigues Marques, Director da Escola da DPU, LetíciaSjomanTorrano, Secretária da Secretaria de Actuação no Sistema Prisional da DPU, Lorena Falcão Macêdo, Assessora do Gabinete do Defensor Público Geral Federal, Simone Dantas Sousa, Assistente de Projectos, no quadro da missão de prospecção de projectos de cooperação técnica, na área de acesso à justiça em Moçambique.
Leia mais...
No âmbito da consolidação e expansão dos serviços de mediação judicial nos Tribunais Judiciais do país, teve lugar, no período de 25 de Setembro a 12 de Novembro de 2023, em Maputo, a acção de formação de formadores de mediadores judiciais.
Leia mais...