Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo

Nasceu no dia 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala.

4. 4. FORMAÇÃO ACADÉMICA:

• Conclusão do ensino pré-universitário na Escola Secundária Samora Moisés Machel (Beira/Sofala) - 1990
• Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM) – 1997;
• Mestre em Direito pela Universidade de Aberdeen (Reino Unido - Escócia) – 2000.
• Doutorado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane (Cum Laude) - 2022

5. 5. POSIÇÃO ACTUAL: Presidente do Tribunal Supremo (desde 2014)

6. 6. CARREIRA PROFISSIONAL:

• Vice-Presidente do Tribunal Supremo – 2010 a 2014;
• Director da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane – 2007 a 2009;
• Assessor Jurídico e Director do Gabinete do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública – 2005 a 2007/ 2009 a 2010;
• Docente (a tempo parcial) na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane desde o ano académico de 2000: Direito Internacional Privado, Direito da Família e Direito das Sucessões;
• Colaborador do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (Jurisdição de Menores) – 2004 a 2010;
• Administrador para a área legal da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2007 a 2010;
• Administrador para a área comercial da Motraco (Mozambique Transmission Company, SARL) – 2003 a 2007;
• Director do Gabinete Jurídico da Electricidade de Moçambique, Empresa Pública – 2001 a 2005;
• Delegado Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) da Província de Manica – 1997 a 2000;
• Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica – 1997 a 2000;
• Jurista B e Chefe do Gabinete Técnico da Inspecção Geral de Finanças (Ministério das Finanças) – 1994 a 1996.

7. 7. CURSOS DIVERSOS:

8. 8. LINGUAS: Português, Inglês, Ndau e Sena.

9. 9. OBRAS/ARTIGOS PUBLICADOS

• Responsabilidade civil dos cônjuges entre si por violação de deveres conjugais e por eventuais e questionáveis danos causados pelo divórcio, Almedina, Coimbra, 2023;
• A posição sucessória do cônjuge e do companheiro da união de facto na Lei nº 23/2019, de 23 de Dezembro (Lei das sucessões moçambicana) - in Estudos comemorativos dos 30 anos de cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Coord: Dário Moura Vicente, Henriques J. Henriques, Catarina M. Salgado e Almeida Z. Machava), AAFDL, Lisboa, 2021;
• Princípio da presunção de inocência (in Comentário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e do Protocolo Adicional – Coord. Paulo Pinto de Albuquerque), Universidade Católica, Lisboa, 2020;
• Direito Tutelar de Menores (em co-autoria com Luís Filipe Sacramento e Eduardo Bento Chuzuaio) – 2019;
• Efeitos patrimoniais da união de facto – Regime de dívidas (in Contribuições Jurídicas sobre a União de Facto e Direitos sobre a Terra em Macau e Moçambique, Edição do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2011);
• Transmissão mortis causa do direito de uso e aproveitamento de terra no Direito moçambicano (in Contribuições Jurídicas sobre a União de Facto e Direitos sobre a Terra em Macau e Moçambique, Edição do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2011);
• Adopção de Menores no Direito Moçambicano – Principais Inovações da Reforma Legal (Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau n.º 27, 2009);
• Lei da Família Anotada (em co-autoria com Abdul Carmo e outros) – 2005;
• O casamento tradicional como impedimento matrimonial – 1997;

10. 10. OUTRAS INFORMAÇÕES:

• Foi Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique, de 1997 a 2010;
• Foi membro da Assembleia Municipal de Chimoio, de 1998 a 2000;
• Foi membro da Comissão da Reforma Legal (área de família e menores), de 2004 a 2009;
• Membro do Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane, de 2008 a 2009;
• Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de Moçambique – 2008 a 2009;
• Membro do “DOCUMENTATION REVIEW WORKING GROUP” da “SOUTHERN AFRICA POWER POOL (SAPP)”, uma associação de empresas de fornecimento de energia eléctrica na SADC, de 2001 a 2010;
• Integrante da equipe do Governo Moçambicano nas negociações, no âmbito do processo de reversão e transferência do controlo da HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A.R.L. (HCB) da República Portuguesa para a República de Moçambique, de 2004 a 2007;
• Secretário da Mesa da Assembleia Geral da HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, SA (HCB), de 2007 a 2010.