DEZOITO operadores da justiça entre Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão e Técnicos de Estatística do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação, no dia 16 de Outubro de 2024, em Maputo, em matéria de colecta de dados, análise de dados e forma de preenchimento da base de dados e estatística, decorrente da implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026.
Participantes na capacitação de Oficiais de Justiça em matéria de colecta, análise, forma de preenchimento da base de dados e estatística
A acção tinha como principal objectivo capacitar os Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão e Técnicos de Estatística para a garantia da integridade dos dados estatísticos, segurança e eficácia na gestão das informações estatísticas, e aprimoramento das boas práticas que sustentam o trabalho diário, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente às crianças, adolescentes e suas famílias.
A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, no discurso de ocasião, destacou que o papel desempenhado por Oficiais de Justiça e Técnicos de Estatística, é crucial para o bom funcionamento do sistema judiciário.
Referiu, a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, que no contexto do Tribunal de Menores, onde lida-se com questões tão sensíveis e complexas, como a protecção dos direitos da criança e do adolescente, a importância da precisão e da qualidade dos dados geridos não pode ser subestimada, pois, cada dado que é colectado e analisado deve reflectir a realidade das intervenções e orientar políticas públicas e a melhoria de processos internos.
A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo apontou que relativamente à colecta de dados, no ambiente do Tribunal de Menores exige especial cuidado e rigor, na medida em que a sensibilidade dos casos que são tramitados no Tribunal de Menores, relativos a medidas socioeducativas, processos de Regulação do Exercício do Poder Parental, adopção, prevenção criminal, de entre outras, onde cada dado deve ser recolhido de forma ética, objectiva e respeitando a confidencialidade necessária, requer um registro preciso e completo de todas as informações.
No seguimento da intervenção a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, defendeu que na análise de dados, a capacidade da sua interpretação é essencial para o trabalho, visto que é através da análise minuciosa que se pode identificar tendências no número de processos, avaliar o impacto das decisões judiciais, e, mais importante, promover melhorias nos procedimentos que podem resultar em intervenções mais eficazes para a protecção e o desenvolvimento das crianças e adolescentes sob nossa tutela. Mais ainda, a análise nos permitirá, também, destacar áreas que precisam de mais atenção e priorizar acções estratégicas.
A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo Relativo sustentou, ainda, que no preenchimento da base de dados estatísticos, a digitalização e o uso de sistemas de informação são uma realidades no mundo judiciário moderno, entretanto, de nada adiantará ter sistemas robustos se os dados não forem inseridos correctamente.
A Juíza Presidente do Tribunal de Menores ressaltou que “uma base de dados bem estruturada não só ajuda a organizar melhor o trabalho, mas, também, fornece uma sólida informação para a formulação de políticas públicas, na criação de soluções mais eficazes para a protecção das crianças e resolução de problemas enfrentados por jovens em situação de vulnerabilidade e em conflito com a Lei”.
Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, proferindo o discurso de abertura
Refira-se que a acção de capacitação foi ministrada por técnicos da Direcção de Informação Judicial e Estatística do Tribunal Supremo, numa equipa constituída por Aires Juvêncio Adelino Uamusse e Yolanda Nhamive.
