O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 08 de Agosto de 2024, em Maputo, a 10 Juízes Desembargadores.

Trata–se de Nilza Neemias Covane, Romana Sualé Muhôma, Shaquila Aboobacar Mahomed, nomeados para a Inspecção Judicial, Salomão Paulo Manhiça, nomeado para o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Alberto José Assane, Mussa António Facuze e Mateus Almeida Mubai, nomeados para o Tribunal Superior de Recurso da Beira, Domingos Samuel, nomeado para o Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Iva Francelina Ozias Pondja Maria, nomeada para 2ª secção Criminal de Recurso do Tribunal Judicial da Província de Maputo, e Julião Orlando Carlos Zunguze, nomeado para 1ª secção de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

 O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga( no centro) com os Juízes Desembargadores empossados

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, no discurso de ocasião, apontou que o papel do juiz no Século XXI transcende a simples aplicação da lei; o Juiz destes tempos é, ou deve ser, um guardião de valores fundamentais da sociedade; um promotor da justiça e um baluarte do Estado de Direito. Por isso, a função dos empossados é de suma relevância na construção e manutenção de uma sociedade justa, equitativa e democrática.

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial instou aos empossados a agirem com maior “sensibilidade para os problemas concreto de Moçambique, nomeadamente o branqueamento de capitais, o tráfico de drogas, o terrorismo e o financiamento ao terrorismo, raptos e sequestros, a corrupção e a violência doméstica, só para citar alguns exemplos”.

Exigiu, o dirigente, dos empossados que na sua actuação, devem “priorizar a realização da justiça”, anotando que “se é verdade que ainda prevalece o arcaísmo e o excessivo formalismo dos códigos de processo, também é verdade que ainda há um excessivo recurso a argumentos processuais em prejuízo das decisões sobre o mérito das questões, contribuindo para a morosidade e para o descrédito do sistema judicial”.

O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, apelou aos empossados, para que “na sua actuação fortaleçam a Independência Judicial, defendendo-a e mantendo-a frente a pressões de qualquer ordem e assegurando que as decisões sejam tomadas com base na lei e na justiça; que favoreçam e promovam o acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou económica”.

Os participantes na cerimónia de tomada de posse. Na primeira fila, da esquerda para direita: Maria Isabel Bento Rupia, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, Vice-Presidente do Tribunal Supremo,  Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Procuradora-Geral da Republica, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Filimão Suazi, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Henrique Carlos Xavier Cossa, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, e Alberto José Assane, Juiz Desembargador do Tribunal Superior de Recurso da Beira