Efigénio José Baptista, Juiz de Direito A, é desde 5 de Julho de 2024, o novo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, sucedendo, na função, Memuna António Boné Veríssimo Manavela, Juíza Desembargadora.

O Juiz Presidente Efigénio José Baptista foi nomeado na função, por despacho datado de 30 de Maio de 2024, Presidente do Tribunal Supremo, depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial e foi investido na função, pelo Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Tomo José Pantie, Juiz Desembargador.

O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Tomo José Pantie, no discurso de ocasião, recomendou ao Juiz Presidente empossado, a liderar com humanismo, devendo tratar todos, incluindo os utentes do tribunal, com urbanidade, respeito e justiça.

A propósito, o Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira desafiou o empossado a melhorar a fluidez decisória para o alcance das metas individuais dos magistrados e das metas colectivas dos Tribunais Judiciais, entre outros, considerando que a credibilidade e a confiança dos cidadãos na justiça passa, também, pela eficiência e pela celeridade na resolução dos litígios pelos tribunais como um todo.