O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 20 de Setembro de 2024, em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, chefiada pela Chefe – Adjunta de Missão, Margarida Alves, que se encontra em Moçambique, no quadro das eleições gerais, agendadas para o dia 09 de Outubro de 2024, para a eleição do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República e Governadores das Províncias.

Pormenores do encontro de trabalho entre Presidente e a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo abordou a organização, funcionamento e as competências dos Tribunais judiciais no quadro jurídico e normativo vigente do direito eleitoral moçambicano, as condições de segurança física de Juízes de Distrito no decurso do processo eleitoral, entre outros.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo reconheceu que o apoio de parceiros de cooperação para a realização de acções de capacitação para Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do SERNIC – Serviço Nacional de Investigação Criminal, em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais, de modo a dotá-los de ferramentas necessárias para uma interpretação e aplicação correcta do direito eleitoral.