O Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remígio Ferro efectuou, entre os dias 14 e 18 de Setembro de 2024, uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo da República de Moçambique, convite do seu homologo moçambicano.
No âmbito da visita, os titulares da justiça nos dois países, realizaram uma reunião de trabalho, no dia 16 de Setembro de 2024, na qual participaram os Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, José Norberto Carrilho, António Paulo Namburete, Pedro Nhatitima, Carlos Xavier Cossa, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Maria Isabel Rupia e o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate.
Pormenores do encontro de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique e o Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba
Na reunião, os titulares discutiram ideias e desafios, visando o reforço da cooperação mútua entre os dois poderes judiciais, com destaque nas componentes da informatização, modernização e o uso de tecnologias nos tribunais, independência dos tribunais, acesso à justiça, justiça itinerante, regulamentação de tribunais comunitários e mediação judicial, entre outros.
Os titulares firmaram compromissos de continuar a trabalhar juntos na busca de soluções aos desafios comuns identificados, bem como o contínuo estreitamento de laços de amizade e cooperação bilateral na área da administração da justiça.
Participantes da reunião de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique e o Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba
No quadro da visita, o Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba proferiu uma palestra no II Seminário Nacional da Jurisdição Criminal, na qual partilhou a experiência sobre “a reforma penal na República de Cuba”, e manteve encontros de cortesia com a Procuradora-Geral da República e com a Presidente do Tribunal Administrativo.
