Os restos mortais do Juiz Conselheiro, Rafael Sebastião, foram a enterrar no dia 17 de Setembro de 2024, em Cerimónia Oficial de Estado, no Cemitério de Lhanguene, cujas exéquias foram dirigidas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
O Presidente da República enalteceu que o Homem que partia para a eternidade vivia um percurso congregado de glórias, de perseverança que caracterizam os grandes homens que sabem onde é que querem chegar, enfrentam as adversidades que a vida lhes coloca com fé e determinação
Anotou que Dr. Rafael Sebastião fez parte do grupo dos primeiros moçambicanos que emergiram da base, assumindo a função de juiz nos distritos, galgou as escadas da carreira da Magistratura Judicial, exercendo sucessivamente funções de nível distrital, provincial e central,
O Presidente da República destacou que o Juiz Conselheiro Rafael Sebastião fez da sua vida como escola de aprendizagem e de aplicação prática do direito ao serviço do povo moçambicano.
A propósito, referiu que de todo este percurso imaculado podemos afirmar com seriedade e afinco que como profissional da Judicatura, o Venerando Juiz Conselheiro, Rafael Sebastião, cumpriu com prontidão e extremo zero as missões que lhe foram incumbidas, demonstrando o seu carácter de homem disponível, íntegro, responsável e de convicções próprias inabaláveis.
O Presidente da República anotou que a postura cívica, profissional, a sua humildade, verticalidade e capacidade de liderança são atributos ímpares que devem ser enaltecidos e cultivados na nossa sociedade. A vida e a obra de Rafael Sebastião, mostra-nos que o conhecimento e o crescimento profissional demandam o tempo, entrega e sacrifício.
Destacou, ainda, que foram precisos 44 anos para prosseguir todos os degraus do início ao topo da carreira da magistratura judicial, o nosso compatriota partiu da alta Zambézia, com uma escolaridade básica, calcorreou o país servindo sem se servir, ao mesmo tempo cultivava arte de conhecimento para melhor servir aos seus compatriotas, em todo este percurso, não desistiu e não se intimidou, antes pelo contrário, em cada passo, em cada etapa e em cada percalço prevaleceu a fé, a dedicação e a resiliência.
O Presidente da República referiu que é nosso desejo que estas marcas da sua personalidade permaneçam vivas na memória dos seus filhos, dos seus colegas e de todos que serviam de inspiração para as novas gerações de profissionais de direito e para toda a sociedade.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, dirigindo-se em nome da Magistratura Judicial, Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Inspetores Judiciais, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficiais de Justiça, gestores e funcionários, referiu que “estamos tristes, consternados e de luto. Ao Juiz Conselheiro, Rafael Sebastião, pelos seus elevados contributos para a nação, prestamos uma sentida homenagem, uma homenagem detida pela obra que fez pela justiça, pelos princípios do Estado de Direito Democrático, pela cidadania e pelo país”.
Destacou que “o Juiz Conselheiro Rafael Sebastião, homem sabedor, sensato, educativo e de elevada postura social, cultural e intelectual, deixa marcado o seu perculso na Magistratura Judicial e do Ministério Público pelas funções que de forma abnegada exerceu. Será sempre referência do perfil de magistrado, tecnicamente perfeito, discreto, exigente, disciplinado e disciplinador, singular, carácter justo e imparcial, trabalhador incansável e estava pronto a dedicar o seu precioso tempo pelos princípios da justiça e a verdade”.
Num outro desenvolvimentos, o Presidente do Tribunal Supremo, sustentou que o portfólio do Juiz Conselheiro Rafael Sebastião ocorreu com uma beca na mão, formou gerações de magistrados no Centro de Formação Jurídica e Judiciária e também foi docente na Universidade Eduardo Mondlane, honrou a beca e a magistratura, o seu legado permanece em cada sorriso.
Por seu turno, o Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes (AMJ), Esmeraldo Mondlane, referiu que o Juiz Conselheiro Rafael Sebastião, foi um dos membros fundadores da Associação Moçambicana dos Juízes.
Referiu, ainda, que ingressou ao sistema judiciário, em 1980, com apenas 24 anos e agora nos deixa aos 68 anos de idade, sem dúvidas, uma vida dedicada à justiça, fazendo parte da lista dos servidores do judiciário que mais percorreram, em serviço, o país. Dúvidas não sobram do valioso contributo emprestado pelo Venerando Conselheiro à nação moçambicana.
O Presidente da AMJ destacou que quer como Juiz Conselheiro, quer como Inspector Geral e formador, o Venerando Rafael Sebastião fazia questão de manter a sua marca: uma pessoa muito discreta, simples, amigável e com vontade de partilhar os seus conhecimentos e experiências aos demais.
Momento da partida da urna dos Paços de Município da Cidade de Maputo ao Cemitério da Lhanguene
