O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu, no dia 12 de Setembro de 2024, ao Prof. Doutor Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo, reconduzido para mais um mando de 05 anos.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no seu discurso de ocasião, referiu que “com este acto de revitalização e consolidação estabilização da direção máxima do Tribunal Supremo, podemos afirmar de viva voz que o sistema de administração da justiça está em júbilo”.

O Presidente da República, destacou que a nomeação e recondução do Prof. Doutor, Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo “decorre do mérito profissional do empossado, comprovado através de uma folha de serviço com apoio da sua equipa pautada pela integridade, integridade e dedicação em excelência constante compromisso com a justiça e a nação não obstante as adversidades”.

Destacou, nas grandes conquistas: (1) o aumento da cobertura territorial de tribunais judiciais de distrito que passaram de 138 no início de 2019, para os actuais 164 tribunais de nível distrital; (2) o aumento de magistrados judiciais, que passaram de 369 em 2019 para os actuais 515; (3) a instalação dos Tribunais Superiores de Recurso, que passaram a funcionar nas suas áreas de jurisdição e criação de mais secções; (4) a instalação e entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho da cidade e da Província de Maputo; (5) a instalação e entrada em funcionamento dos Tribunais Marítimos da Cidade de Maputo e das Províncias de Sofala e Nampula; (6) a criação e entrada em funcionamento de secções de execução de penas em todos os tribunais judiciais de província e no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo; (7) a criação entrada em funcionamento de secções de polícia em todos os tribunais judiciais de província; (8) a expansão dos serviços de mediação judicial para as Províncias de Manica, Inhambane e Zambézia; (9) a expansão da justiça itinerante através de tribunais móveis, aumentando de 1 para 3 tribunais.

O Presidente da República destacou que “o sistema da administração da justiça em Moçambique está a crescer em quantidade e qualidade e de forma diversificada e especializada. Para o alcance destas conquistas foi determinante o papel actuante, abnegado, incansável, o trabalho em equipa liderado pelo empossado, Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Prof. Doutor Adelino Manuel Muchanga”.

Destacou, ainda, que “para a sua recondução para continuar a liderar os destinos deste órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais foi uma decisão natural face ao desempenho do sector no seu todo”.

O Presidente da Republica vaticinou que “desta forma auguramos mais um mandato prenhe de realizações de sucesso na implementação em curso do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026”.

O Prof. Doutor Adelino Manuel Muchanga, nasceu a 15 de Janeiro de 1974, no Distrito de Chibabava, Província de Sofala. Designado Vice-Presidente do Tribunal Supremo (2010-2014), e Presidente do Tribunal Supremo, desde 2014.