TRIBUNAL SUPREMO

COMUNICADO DE IMPRENSA N ° 03 /2024

Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social, para cobertura e divulgação pública, que no âmbito da preparação do Processo Eleitoral 2024, terá lugar, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, no Hotel Polana, a Mesa Redonda sobre contencioso eleitoral, que visa munir os formadores de ferramentas necessárias para  transmissão aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público e actores relevantes das bases para uma interpretação uniforme da legislação eleitoral na resolução dos ilícitos que possam surgir antes, no decurso e no período posterior aos pleitos eleitorais.

A Sessão de abertura está marcada às 08:30 Horas

Maputo, 27 de Fevereiro de 2024