Maria Noémia Luís Francisco
Maria Noémia Luís Francisco
Juíza Conselheira jubilada do Tribunal Supremo
DADOS PESSOAIS
Natural de Riane-Ribaue, na Cidade de Nampula.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- 1981 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
- 1988– frequentou com sucesso o curso de Direito da Mulher, pela Universidade de Oslo.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
1978 a 1996, foi Directora Nacional no Ministério do Trabalho
Em 1996, nomeada Secretária-Geral do Ministério do Trabalho
De 1999 a 2002, foi Assessora do Ministro do Trabalho
Em 2004, por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, na Secção Laboral.
Foi Presidente do Cofre Geral dos Tribunais Judiciais, e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Em 2012, foi desligada dos serviços para efeitos de aposentação, sendo considerada Juíza Conselheira jubilada.
Foi membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, e membro da Associação das Mulheres de Carreira Juridica-AMMCJ.
De entre varias tarefas, foi Delegada Governamental às Conferências Internacionais do Trabalho e efectuou estudos e pesquisas sobre assuntos laborais e conexos. Leccionou as disciplinas de Direito do Trabalho e Segurança Social e, de Noções Gerais de Direito, no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique-ISCTEM.