Maria Isabel Bento Rupia
Maria Isabel Bento Rupia
Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
DADOS PESSOAIS
Natural de Moatize-Tete.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Licenciatura em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Mestre em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique
Doutora em Direito Público pela Universidade Católica de Moçambique
POSIÇÃO ACTUAL
Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Consultora Jurídica na Procuradoria Geral da República, 1984.
- Procuradora Provincial no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1985.
- Juíza de Direito no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1988-2000.
- Juíza Presidente Substituta, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, 1999.
- Procuradora-Geral Adjunta da República, 2000-2007.
- Chefe da Unidade Anti-Corrupção em Moçambique, 2003.
- Assessora Jurídica do Presidente do Tribunal Supremo, desde 2008.
- Juíza Desembargadora, desde 2017.
- Vice-Inspectora Geral da Inspecção Judicial, desde 2021.
- Participação no Curso de Auditores de Justiça no Centro de Formação Jurídica e Judiciária em Portugal, 1990.
- Chefe da Comissão da Reforma do Código de Processo Penal em Moçambique.
- Docente de Direito Processual Penal no ISPU(Instituto Superior Politécnico Universitário), 1998-2003.
- Docente da Jurisdição Penal no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Moçambique, 2002.
- Membro do Comité ad hoc das Nações Unidas para a negociação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Viena de Áustria, 2003.
- Treinamento na área de investigação criminal, em Boston-E.U. A, 2003.
- Treinamento sobre o funcionamento do judiciário nos Estados Unidos da América.
- Estágio no Tribunal de Grande Instance, em Marseille-França, 2000.
- Participação no segundo Fórum Global de combate a corrupção, Haia, Holanda, 2005.
- Participação em seminários para a prevenção e combate a droga, 2005.
- Participação em seminários para a prevenção e combate a corrupção na Zâmbia, Tanzania e Botswana,2006.
- Participação no 4º grupo especial de trabalho para a definição do crime de agressão, segundo o Estatuto de Roma para as competências do Tribunal Penal Internacional, Princeton, New Jersey, 2005.
- Participação na Conferência Internacional Contra a Corrupção, Beijing, China, 2007.
- Participação na Acção de formação de formadores dos PALOPS, no Centro de Estudos Judiciários em Portugal, sobre a criminalidade organizada transnacional, corrupção, tráfico de drogas e branqueamento de capitais, projecto PACEDE 2016.
- Participação no Fórum de Juízes da CPLP-Pacede, Porto Alegre, Brasil.
- Docente do curso de Mestrado em Ciências Políticas e Estudos Africanos no módulo de Direito Constitucional na Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Pedagógica, de 22 de Fevereiro a 7 de Março de 2023.
- Participação no Colóquio de juízes sobre os crimes marítimos, ocorrido nas Seychelles entre 28 a 30 de Novembro de 2023.
- Membro do júri das provas públicas para a obtenção de grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCM, como arguente, no dia 5 de Abril de 2024, subordinado ao tema “A culpabilidade como fundamento e limite da resposta penal e o seu impacto nas funções da pena.”
LINGUAS
Português, Inglês, Francês e Nhungué
Obras publicadas
- A Política criminal em Moçambique: Análise sobre um prisma crítico, Revista Síntese, nº 17, 2020, ISSN:2518-4032, pág.75-83, Agosto, 2020, Maputo.