O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 09 de Dezembro de 2024, em Maputo, a Maria de Fátima Fernandes Fonseca, no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no discurso de ocasião, referiu que “esta cerimónia que ocorre num momento peculiar da nossa pátria amada, simboliza a esperança e renovação num tempo de desafios que exige de todos nós como Nação, unidade, determinação e coragem para enfrentá-los”.

A propósito, o Presidente da República, destacou que “o Sistema de administração da justiça, sendo a última linha de defesa de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assume um papel ainda mais crucial neste momento que o nosso país enfrenta desafios que colocam, aprova o nosso compromisso de Estado de Direito Democrático. Por isso estendemos   as nossas felicitações aos empossados por se mostrarem dispostos a dar o seu contributo”.

Na ocasião, o Presidente da República, referiu que “o empossamento da Drª. Maria de Fátima Fernandes Fonseca, ocorre num contexto em que a modernização da justiça se tornou um imperativo inadiável. Os cidadãos clamam por resposta célere nas questões do acesso à justiça. A justiça não pode ser uma promessa distante, ela deve ser uma realidade viva e tangível que ofereça amparo aos mais vulneráveis e que traga segurança a quem deve obter”.

O Chefe do Estado, ainda, defendeu que a “Drª. Maria de Fátima Fernandes Fonseca, que hoje assume esta elevada responsabilidade, não é apenas uma jurista de reconhecida competência, mas, também, uma mulher de coragem, ética e com visão. Ao longo da sua carreira demonstrou um compromisso inequívoco com estes valores destacando a sua competência, ética e sensibilidade. A sua presença no Tribunal Supremo é um sinal de que estamos a reforçar os pilares que sustentam a nossa democracia. Os tribunais, mais do que julgarem os pleitos que lhes são submetidos, desempenham papel essencial na pacificação social”.

Num outro desenvolvimento o Presidente da República destacou, ainda, que “cada decisão judicial deve ecoar a justiça e a imparcialidade, contribuindo para um ambiente em que o diálogo e a legalidade prevaleçam sobre a violência e a arbitrariedade”.

O Presidente da República, avançou referindo que “esta cerimónia assume maior importância por coincidir com o dia do activismo contra a violência praticada contra as mulheres, que celebramos sobre o lema “Unidos para acabar com a violência contra as mulheres rumo aos 30 anos da Declaração do Pequim”.  Neste contexto, a nomeação de mais uma mulher para o Tribunal Supremo, representa um gesto poderoso de compromisso com a igualdade do género, que deve ser refletido em todas as esferas da nossa sociedade”.

Entende, a propósito, o Presidente da República assinalou que “a luta pela igualdade do género é uma luta pela justiça, credibilidade e pelo desenvolvimento. Não podemos ignorar que em tempos de crise como o que vivemos as mulheres são frequentemente as mais atingidas pela violência, pela pobreza ou pela exclusão”.

Maria de Fátima Fernandes Fonseca, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, iniciou a sua carreira no Judiciário em 1998, tendo exercido as funções de Assessora do Presidente do Tribunal Supremo (1998); Juíza de Direito (desde 1999), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Juíza Desembargadora, do Tribunal Superior de Recurso de Maputo (2020).

Refira-se que com a nomeação e posse de Maria de Fátima Fernandes Fonseca, o Tribunal Supremo conta, actualmente, com 12 Juízes Conselheiros, dos quais   05 são mulheres.