...

Tribunal Supremo da República de Moçambique

Leonardo André Simbine

Leonardo André Simbine

Leonardo André Simbine

Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

DADOS PESSOAIS

Nasceu em 10 Março 1952, no Distrito de Manjacaze, Província de Gaza

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • 1980 – É licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane
  • 2002-2003- Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Eduardo Mondlane/Universidade Clássica de Lisboa
  • 1987-1988- Pós-graduado como Técnico Superior de Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração (INA/Portugal)
  • Fez vários cursos académicos e profissionais, entre eles: Curso de Filosofia e frequência de Curso de Teologia, Cursos de Políticas de Cooperação (CEE/EU -1987) e (IDE/Banco Mundial-1996), Curso de Arbitragem e Mediação de Conflitos (2002)

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Foi trabalhador e gestor no sector privado, tendo exercido funções de:
– Agente de seguros (Companhia de Seguros Império).
– Funcionário bancário do Banco de Crédito Comercial e Industrial (BCCI) de Moçambique.
– Gerente Geral Adjunto de empresa industrial e comercial SAT (Sociedade Agrícola de Tabacos) em Maputo.

Exerceu cargos no sector de administração do trabalho, tendo exercido funções de direcção e assessoria, entre elas:
– Assessor técnico jurídico do Ministro do Trabalho e membro do Gabinete de Estudos Laborais (1977-1980).
– Director do Departamento de Organismos Internacionais (questões laborais).
– Director Nacional de Justiça no Trabalho e Presidente da Comissão Nacional de Administração de Justiça no Trabalho.
– Director Nacional de Organização Social do Trabalho (áreas de Inspecção do Trabalho, Segurança Social e Higiene e Segurança no Trabalho).
Foi docente universitário, regente nas disciplinas académicas de Direito do Trabalho e de Direito Administrativo, na Universidade Eduardo Mondlane (1981-1984) e (1989-2003).

Exerceu cargos no sector de administração estatal, a nível central e local, tendo exercido funções de :
– Assistente do Governo da Província de Tete para assuntos jurídicos, técnico-administrativos e de inspecção estatal institucional (1984-1989).
– Chefe do Departamento de Organização Administrativa do Estado, Director Nacional da Função Pública (1989-1991).
– Assessor do Ministro da Administração Estatal, para concepção e instalação da Formação Superior Profissionalizante em Administração Pública (2000-2003).
– Secretário – Geral do Ministério de Administração Estatal (1991-1998).
– Chefe do Grupo Técnico de Reforma da Gestão dos Recursos Humanos do Aparelho do Estado e Formação Superior Profissionalizante.
– Chefe da Equipa Nacional do Projecto de Capacitação Institucional do Sector Público de Moçambique – Educação, Ensino Superior, Justiça e Administração Estatal – , Banco Mundial (Capacity Building – WB/Mozambique) (1990-1993).
– Chefe da Equipa Técnica Interministerial do Programa de Incentivos para os Funcionários do Estado – (Finanças, Plano, Administração Estatal)- (1991-1992).
– Chefe da equipa técnica intersectorial – Projecto do Sistema de Gestão dos Recursos Humanos do Estado, (1989-1993).
– Exerceu funções na administração de processos eleitorais, no âmbito da aplicação do Acordo Geral de Paz de Roma e da Descentralização Autárquica, exercido cargos de Vice-Presidente da Comissão Nacional de Eleições (1993-1995) nas Primeiras Eleições Gerais Multipartidárias de Moçambique, e, depois, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (1995-1999) nas Primeiras Eleições Autárquicas de Moçambique.
– Foi Observador Eleitoral, chefiando equipas governamentais e integrando grupos de Eminentes Personalidades, em processos eleitorais de países da Europa (Noruega e Portugal), de África (Àfrica do Sul, Lesotho, Burundi, Zimbabwe) e da América Latina (El Salvador).
– Foi Coordenador-Chefe da Comissão Técnica Multipartidária de elaboração do Projecto da Primeira Lei Eleitoral para as Eleições Gerais Multipartidárias em Moçambique (1993).

Exerceu funções em instituições internacionais em representação de Moçambique, e a título pessoal, tendo sido:
– Representante de Moçambique como membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (BIT/OIT), no período 1978-1983.
– Representante de Moçambique no Grupo de Negociação Multilateral sobre a Democratização da Estrutura da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (1978-1983).
– Representante de Moçambique no Conselho de Governadores do Instituto da África Oriental e Austral para a Gestão (ESAMI).
– Membro, a título pessoal, do Grupo Especial de Aconselhamento do Secretário Geral das Nações Unidas sobre matérias de Administração Pública.
– Exerceu actividades de Consultor Técnico Eleitoral, contratado pela União Europeia, com missões na República do Zaire (República Democrática do Congo).
– Exerceu actividades de Consultor Técnico em análise de Políticas Públicas, contratado pelo Banco Mundial.
– Foi Advogado, sendo membro do Instituto Nacional de Assistência Jurídica (INAJ) e membro fundador e Presidente da Assembleia Constituinte (1995) e primeira Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de Moçambique (2002-2006).
– Foi Juiz Arbitral de Conflitos, em matérias da área comercial e de contratos, exercendo actividades no Conselho de Arbitragem, Mediação e Conciliação de Moçambique (CACM, 2002-2003).
– Desde Maio de 2003, é Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, por proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial e nomeação pelo Presidente da República.

 Activista cívico nas áreas social e cultural, sendo :
– Membro fundador do Rotary Club de Maputo.
– Membro fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação MBEU para o Desenvolvimento Socio–económico da Mulher.
– Membro fundador e Presidente do Conselho Fiscal da Associação ADESC para o Desenvolvimento Económico e Social de Chidenguele.
– Membro fundador e Presidente da Assembleia Geral da Associação Cultural Luso Moçambicana (ACLM – Baião/Portugal).

Seraphinite AcceleratorOptimized by Seraphinite Accelerator
Turns on site high speed to be attractive for people and search engines.