José Maria de Sousa
José Maria de Sousa
Juiz Desembargador
DADOS PESSOAIS
Nascido ao 05 de Setembro de 1957, na Cidade de Maputo.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- 1996- frequentou o curso de ingresso para a Magistratura Judicial com sucesso.
- 2004 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- De 1983 – 1985, Director desportivo de Clube Rodoviário de Maputo. Director da Auto Técnica e Director Comercial da Sovitel, sucessivamente, em 1995.
- De 1986 a 1990- Professor de Geografia na escola Italmo .
- Em 1997, foi contratado para exercer as funções de Juiz de Direito de 2ª classe na Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Sofala. No mesmo ano, foi Transferido e destacado para a 11ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- Em 1999, por despacho do Presidente do Tribunal Supremo, foi nomeado Secretário – Geral do Tribunal Supremo, cargo que exerceu até 2012.
- 2001, designado, Juiz de Direito de 2ªclasse, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Em 2005, por despacho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, designado, Juiz de Direito de 2ªclasse, interino, da 13ª secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
- No ano de 2009, foi integrado na carreira da magistratura judicial, categoria de Juiz de Direito B. Em 2011, promovido a Juiz de Direito A, carreira da magistratura judicial.
- Em 2013, por despacho do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi desligado do serviço para efeitos de aposentação.
- Em 2014, declarou-se a anulação do despacho de desligamento e, designado em comissão de serviço, Inspector Judicial.
- 2012 – 2016, Presidente do Plenário de Justiça Desportiva.
- Entre outras tarefas no sistema judicial, participo na formação de Ajudantes de Escrivão. Formador, em processos do Trabalho e na jurisdição laboral, no curso de capacitação de juízes distritais e provinciais respectivamente.
- Foi ainda, membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Moçambique, da equipe da assessoria jurídica da Direcção Nacional do Desporto, 1994 a 1996.
- Antigo Secretário-Geral do Tribunal Supremo (1999 – 2012)