O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 25 de Novembro de 2024, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Panda e Jangamo, na Província de Inhambane, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal”.
Os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Panda e Jangamo, são de tipologia I e albergam, cada, 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para Juízes Eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para advogados, 01 sala de espera para o público, 02 sanitários para o público, 02 celas, entre outros compartimentos.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no discurso de ocasião, referiu que, é com muita satisfação que inauguramos os edifícios dos Tribunais Judiciais de Panda e Jangamo, com estes actos totalizamos 06 infraestruturas construídos, num total de 07 previstas nesta Província, para construir no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal”.
O Chefe de Estado, referiu, ainda, que estas edificações vão permitir para que os residentes dos dois distritos, Panda e Jangamo, tenham perto de si um local onde apresentar e ver resolvidas as suas preocupações e vão, também, melhorar as condições de trabalho para os magistrados e oficiais de justiça e, apelou para que cada um dê o melhor de si, para o utente, o melhor serviço possível, o que pressupõe um atendimento oportuno e adequado.
O Alto Magistrado da Nação, anotou, também, que ao percorrer estes edifícios, os cidadãos devem estar seguros de que a justiça será feita em tempo útil e com respeito a lei independentemente das suas condições sociais ou financeiras.
Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, na intervenção de ocasião, referiu que os Tribunais Judiciais dos Distritos de Panda e Jangamo funcionavam em instalações cedidas pelos serviços notariados, as salas que eram usadas para a prática de audiências de discussão e julgamento eram as mesmas que eram usadas para a prática de actos notariais e celebrações (casamentos). Hoje com a Iniciativa Presidencial que chegou aos distritos e estes dois edifícios vão propiciar a facilidade ao acesso generalizado e condigno da população aos serviços de justiça e, também, os edifícios proporcionam o exercício das funções simbólicas e instrumentais dos tribunais, designadamente a resolução de conflitos e a manutenção da ordem social.
Testemunharam o acto o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Governador da Província de Inhambane, Eduardo Mussanhane, o Secretário de Estado na Província de Inhambane, Amosse Macamo, o Secretário – Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, magistrados, oficiais de justiça, entre outros convidados.
