O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 01 de Julho de 2024, à inauguração dos novos edifícios para o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza, Província de Sofala, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal”.
O edifício do Tribunal Superior de Recurso da Beira, construído de raiz, é de tipologia III, alberga 06 cartórios para o tribunal, 06 salas de conferências, 02 salas de audiências, 13 gabinetes para magistrados, 02 salas de deliberações, 01 sala para os juízes eleitos, 01 sala de arquivo, 01 Biblioteca, 01 sala de reuniões multiuso, gabinetes para serviços administrativos, furo de água, sistema de painéis solares, entre outros.
Os edifícios do Tribunais Judiciais dos Distritos de Muanza e Machanga, Província de Sofala, construídos de raiz, são de tipologia I e albergam cada, 02 cartórios para o tribunal e procuradoria, 01 sala de audiências, 04 gabinetes para magistrados, 01 sala de deliberações, 01 sala para os Juízes Eleitos, 01 sala de arquivo, 01 sala para os advogados, 01 sala de espera para o público, 01 sala para a Polícia, 02 sanitários para o público, 02 celas, entre outros.
No discurso de ocasião, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, referiu que é um prazer proceder à inauguração de três novas infraestruturas, no âmbito da Iniciativa Presidencial, “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal”, que, por um lado, vão contribuir para o fortalecimento da legalidade como um factor de estabilidade jurídica, nesta parcela do País e, por outro lado, vão melhorar de forma significativa as condições de trabalho de homens e mulheres, que sempre deram o melhor de si no cumprimento das suas obrigações profissionais.
O Chefe de Estado, ressaltou, ainda, que os cidadãos que, por vários motivos, procuram pelos serviços do Judiciário, têm também, nestes espaços, um novo alento, pois só de olhar para os edifícios ficam convictos de que ali reside a justiça, razão suficiente para que cada um dos profissionais, preste serviços de qualidade ao cidadão, o que passa por um atendimento tempestivo e justo.
A cerimónia de inauguração dos novos edifícios para o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza decorreu tendo como tema principal a matéria do branqueamento de capitais.
A este propósito, o Chefe de Estado, anotou que o branqueamento de capitais é um fenómeno, com diversas ramificações, prejudica grandemente a economia nacional e que tendo em vista o combate a esse flagelo, o País tem feito esforços significativos para alinhar as suas politicas e práticas aos padrões internacionais estabelecidos pelos Grupos de Acção Financeira Internacional(GAFI), buscando fortalecer o sistema financeiro e evitar que este seja utilizado para fins ilícitos.
O Presidente da Republica, afiançou, na ocasião, que no cumprimento do Plano de acção, o Grupo de Acção Financeira Internacional 2022-2024 – GAFI, reconheceu o cometimento do Governo, destacando que o país registou progressos significativos em 06 resultados imediatos, que agora são avaliados como largamente cumpridos.
Na intervenção, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, anotou que com os novos edifícios, ganha nova vitalidade a justiça na Província de Sofala e é evidenciada a sua importância pública e a atenção que merece o povo moçambicano, em nome do qual ela é administrada.
O Presidente do Tribunal Supremo anotou, ainda, que “a justiça é, na verdade, uma instituição dos moçambicanos, originários titulares da soberanio e a inauguração dos novos edifícios constitui mais um marco histórico digno de registo na caminhada da consolidação da justiça no solo pátrio”.
O governador da Província de Sofala, Lourenço Ferreira Bulha, intervindo, na ocasião, referiu que o sistema de Administração de Justiça na Província de Sofala, deu mais um passo importante, digno de realce, não só pela imponência e magnitude dos tribunais inaugurados, como, também, na consolidação do Estado de Direito Democrático, onde o acesso à justiça é um pilar fundamental.
Testemunharam as cerimónias de inauguração dos edifícios do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza, Província de Sofala, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, a Procuradora – Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, a Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, o Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Tutor da Província de Sofala, José Norberto Baptista Carrilho, o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, o Governador da Província de Sofala, Lourenço Ferreira Bulha, a Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, Funcionários do Sector da Justiça, entre outros convidados.
