Gracinda da Graça Muiambo
Gracinda da Graça Muiambo
Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
DADOS PESSOAIS
Nasceu a 28 de Outubro de 1969 em Maputo, casada de Nacionalidade Moçambicana.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane
- Mestrada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Língua Inglesa: 5°nível do Curso de Inglês, obtido no Instituto de Línguas, em 2004;
Nível “Advanced”, obtido no British Council, em Abril de 2014.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Juíza Desembargadora, da carreira da Magistratura Judicial, com ingresso em 01 de Novembro de 1998 e exercício de funções, sucessivamente, nas seguintes instâncias judiciais:
o Tribunal de Polícia;
o Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane;
o Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Inhambane;
o Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 9ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 12 ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 5 ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
o 3 ª Secção Criminal do Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
o De 2007 à 2014 – exerceu a função de Formadora no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Jurisdição do Trabalho.
2020 – Nomeada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Curso de Formação Específica
- 13 a 17 de Outubro de 2003 – participou no Curso Regional para Juízes “Judicial System Training in Drug-related Casework in Eastern and Southern Africa”, organizado pela UNODC, em Pretória”.
- 13 a 24 de Setembro de 2004 – frequentou o “X Curso de Formação Complementar em Direito da Terra, do Ambiente e de Florestas e Fauna Bravia”, que decorreu na Cidade da Beira, com a classificação final de ‘Muito Bom’.
- 8 a 12 de 2007 – participou no “Curso sobre Resolução de Conflitos e Contenciosos Laborais, com recurso ao Direito Internacional”, Organizado pela (OIT) – Organização Internacional do Trabalho.
- 24 a 28 de Novembro 2008, participou no “Curso sobre Normas Internacionais de Trabalho (NIT) para Juízes e Juristas com atenção especial para a Liberdade Sindical e Discriminação”, Organizado pela (OIT) – organização Internacional do Trabalho.
- 13 de Abril a 1 de Maio de 2009, frequentou o Curso “Qualificação Pedagógica Inicial de Formadores” que decorreu no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (C.F.J.J.), na cidade da Matola, com classificação final de ‘Muito Bom’.
- 26 a 29 de Agosto de 2009, participou no Workshop dos Oficiais de Justiça e Juízes dos Países membros da SADC, em Gaberon – Botswana.
- 22 a 26 de Fevereiro de 2010, frequentou o “Curso de Formação Contínua em Técnicas de Avaliação na Formação profissional” que decorreu na Cidade da Matola, tendo obtido a classificação final de ‘Muito Bom’.
- De 21 de Outubro a 04 de Novembro de 2011, frequentou o “I Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores”, que decorreu na cidade da Matola.
- 21 de Novembro a 02 de Dezembro de 2011, frequentou o “II Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores e Sub Procuradores-Gerais Adjuntos”, que decorreu na cidade da Matola.
- 05 a 09 de Dezembro de 2011 frequentou o “Curso de Capacitação de Formadores do CFJJ em Fundamentação de Sentenças”.
- De 03 a 23 de Abril de 2018, participou no “Seminar on International Criminal Justice Cooperation for Developing Countries”, em Shangai – China.
- 04 a 08 de Novembro de 2019, participou no ‘Estágio de Formação em Matérias de Recursos’, em Lisboa.