Erzelina Berta Samuel Manjate
Erzelina Berta Samuel Manjate
Juíza Presidente do Tribunal do Trabalho da Cidade de Maputo
DADOS PESSOAIS
Nasceu …
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- 2008– Mestre em Direito Penal pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa
- 2005– Pós-Graduada em Estudos Penitenciários
- 2004– Universidade Católica Portuguesa Frequência do Centro de Estudos Judiciários (C.E.J), em Portugal
- 2003– Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sua Experiência profissional foi grandemente adquirida como magistrada judicial.
- 2002– Assistente em Escritório de Advogacia em Lisboa, 2002.
- 2006 – Ingressa na Magistratura Judicial, afecta ao Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, 1ª Secção (Secção comum) como Juíza de 2ª Classe (actual Juiz de Direito D).
- 2010 – Nomeada definitivamente como Magistrada Judicial. Em Novembro de 2011, foi Nomeada Juíza de Direito C.
- 2012 – Transferida para o Tribunal Judicial da Província de Nampula 1ª Secção (Secção cível), como Juíza de Direito B interina.
- 2015 – Nomeada Juíza de Direito B.
- 2017 – Designada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado e afecta na 1ª Secção (Secção cível)
- Participou em vários seminários de formação: Código do Trabalho em 2004, Lisboa; “A Protecção da vida humana no Direito Penal”, em 2005 Lisboa; “Ambiente, direitos humanos e Estado de Direito nos países africanos de expressão portuguesa” em Maputo; “Fundamentação de despachos e decisões judiciais”, em 2015 no CFJJ; Insolvência e recuperação de empresas, em 2017, Cabo Delgado; e Jornadas de Reflexão sobre legislação penal (anteprojectos de Código de Execução de Penas e Medidas alternativas a Prisão, Código Penal e Código de Processo Penal), Pemba, Cabo Delgado, dentre outros.
