O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 17 de dezembro de 2024, em Maputo, a gestores da Inspecção Judicial.

Trata-se da Inspectora – Geral Chefe da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Maria Isabel Bento Rupia, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, do Vice – Inspector – Geral da Inspecção Judicial, João Enoque Mabjaia, Juiz Desembargador e da Directora dos Serviços Centrais da Acção Inspectiva, Maria Manuela Grande Oliveira, Juíza Desembargadora.

O Presidente do Tribunal Supremo com os empossados. Da Esquerda para direita, Maria Manuela Grande Oliveira, Juíza Desembargadora, Maria Isabel Bento Rupia, Juíza Conselheira, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, e João Enoque Mabjaia, Juiz Desembargador

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no discurso de ocasião, vaticinou que “esta cerimónia não seja apenas comemorativa, que seja igualmente um momento em que assumem o compromisso de desempenhar as novas funções com um alto sentido de missão, contribuindo para a autoridade da lei e para o prestígio das instituições judiciárias”.

A apontou, Presidente do Tribunal Supremo, que “queremos, com o concurso da Inspecção Judicial, consolidar a cultura de trabalho, disciplina, integridade, independência, transparência, prestação de contas, qualidade das decisões e eficiência na magistratura judicial”.

Num outro desenvolvimento, destacou, o Presidente do Tribunal Supremo, que “a integridade, sendo um valor transversal aos demais, é uma dimensão intrínseca da função judicial e constitui a pedra angular para a construção da confiança no sistema judicial, tão necessária num Estado de Direito Democrático”.

Assinalou o Presidente do Tribunal Supremo, que “quando se fala de integridade do juiz, não há excepções. Todos devem ser íntegros. A integridade não é uma opção, mas uma exigência básica da actuação do magistrado”.

O Presidente do Tribunal Supremo, anotou que “a corrupção praticada, tolerada ou encoberta por um juiz é, quiçá, o maior flagelo para a função judicial e prejudica, de forma profunda por vezes irreversível, a confiança dos cidadãos e da sociedade na justiça”.

No discurso, destacou que “temos, pois, que construir a confiança no sistema de justiça, não apenas com base na qualidade das decisões e na prontidão da justiça, mas acima de tudo com base na integridade insuspeita”. Anotou, ainda que “é a integridade que constitui o ponto de partida para a imparcialidade, a independência e a legitimidade do julgador”.

O Presidente do Tribunal Supremo recomendou que “os magistrados devem transmitir, na sua vida publica e privada, sinais claros de integridade profissional, social e pessoal, dignificando, desta forma, a função judicial”.

Recomendou, ainda, aos empossados, que “liderem pelo exemplo. Coloquem a experiência, o saber a dedicação ao serviço de uma Inspecção Judicial actuante e respeitada; uma Inspecção Judicial que assegure uniformidade de critérios na sua actuação; uma Inspecção Judicial seja vista como aliada imprescindível dos magistrados e funcionários judiciais, tendo em conta o seu pendor didáctico, e o seu papel na elevação da qualidade técnica e do aprumo ético”.

Anotou que “a Inspecção Judicial não pode ser vista como essencialmente punitiva. Não existe para perseguir ninguém, mas também não deve branquear o que estiver errado”.

O acto solene foi testemunhado pelo Procurador-Geral da República, Américo Julião Letela, Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Joaquim Nogueira Martins; Juízes Conselheiros; Secretários-Gerais dos Tribunais Judiciais e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Inspectores e Magistrados Judiciais, entre outros convidados.

Entidades que testemunharam o acto solene de posse