Terá lugar nos dias 11 e 12 de Março de 2024, na Vila Municipal de Metangula, Província do Niassa, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.

 O Conselho Judicial é constituido pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Presidentes  das secções do Tribunal Supremo, Juízes Presidentes dos Tribunais Superiores de Recurso, Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província, Secretário-Geral do Tribunal Supremo e, ainda, pelo Inspector-Geral.

Durante a sessão, serão discutidos temas de interesse  do Aparelho  Judicial, com vista ao melhoramento na prestação de serviços ao cidadão, com destaque para a apreciação da matriz de execução das deliberações da última sessão do  Conselho Judicial, análise dos relatórios de desempenho jurisdicional dos Tribunais Judiciais, referentes ao ano de 2023, análise comparativa do desempenho dos Tribunais Judiciais de 2022 e 2023, apresentação do estudo sobre o grau de cumprimento das metas individuais de desempenho dos magistrados, aprofundando e desenvolvendo a fórmula do algoritmo, entre outros temas.