TRIBUNAL SUPREMO

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM

COMUNICADO DE IMPRENSA Nº. 05/TS/GCI/ 011.3/2024

Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social para cobertura, divulgação e conhecimento público, que o Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 11 e 12 de Março de 2024, na Vila Municipal de Metangula, Província do Niassa

Durante a sessão, serão discutidos temas de interesse do Aparelho  Judicial, com vista ao melhoramento na prestação de serviços ao cidadão, com destaque para a apreciação da matriz de execução das deliberações da última sessão do  Conselho Judicial, análise dos relatórios de desempenho jurisdicional dos Tribunais Judiciais, referentes ao ano de 2023, análise comparativa do desempenho dos Tribunais Judiciais de 2022 e 2023, apresentação do estudo sobre o grau de cumprimento das metas individuais de desempenho dos magistrados, aprofundando e desenvolvendo a fórmula do algoritmo, entre outros temas.

A Sessão de abertura está marcada às  09:30 Horas

Maputo, 07 de Março de 2024