UMA delegação do Tribunal Supremo de Moçambique, chefiada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Sinai Nhatitima, participou, entre os dias 30 de Setembro e 05 de Outubro de 2024, em Uganda, Kampala, na Conferência e no Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental.

Integraram a deleção o Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, o Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Armindo Matavele e a Juíza de Direito, Marta Afonso Moisés Bolacha.

Na Conferência foram discutidos temas importantes para os Tribunais Judiciais da África Austral e Oriental, com destaque para os seguintes: “Principais reformas nos judiciários africanos”, “independência do judiciário nos regimes autoritários”, “maior acesso à justiça: reformas nos sistemas judiciários africanos”, “reformas nos judiciários da Africa Austral e Oriental: o caso de Tribunais de Competência Especializada” e “reformas nos mecanismos de selecção e nomeação de Oficiais de Justiça nos Tribunais Judiciais da Africa Austral e Oriental”.

No decurso do evento, o Presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Esmeraldo Armindo Matavele, apresentou o tema sobre “o Tribunal de Menores: organização e funcionamento”.

Refira-se que, em reconhecimento e ampliação do importante papel que os judiciários desempenham nas regiões, o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental foi criado no ano de 2003, para, entre outros aspectos, defender o Estado de Direito, a democracia e a independência dos tribunais e promover o contacto e a cooperação entre os tribunais nas regiões de sua operação.