Colóquios
I Colóquio sobre Direito Processual
- Regime da Prisão Preventiva: Evolução e Desafios
- Simplificação de procedimentos no processo civil – Haverá espaço para mais?
- Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito
- Simplificação de Procedimentos no Processo Civil
- Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito
- Simplificação de procedimentos no processo civil – Haverá espaço para mais?
II Colóquio sobre Direito Processual
- A Organizacão Judiciária Portuguesa: principais desafios do passado, do presente e do futuro.
- Justica Restaurativa, um legado a restaurar nos tempos que correm?
- Modernizacao dos Tribunais em Mocambique: do papel ao digital, que caminhos a trilhar.
- O Tempo da Justica e o Tempo do Cidadão nos processos cíveis: os caminhos precorridos por Portugal.
- Princípio do Laboratis: sentido e alcance na lei e na jurisprudência moçambicanas.