Tribunal Supremo da República de Moçambique

Cirilo Leandro Pereira

Cirilo Leandro Pereira

Cirilo Leandro Pereira

Juiz Desembargador

DADOS PESSOAIS

Nascido no Distrito de Caia, Província de Sofala.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

2000 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane 

2000– frequentou com sucesso o curso para o ingresso na magistratura, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • Em 1997, participou nas Jornadas de Direito Penal,

  • Em 2001, foi designado Juiz de Direito de 2ª classe, substituto, do Tribunal Judicial da Província de Sofala. Em 2002, designado Juiz de Direito da 2ª Secção Criminal do mesmo Tribunal, em acumulação de funções.

  • Em 2003, nomeado, interinamente, Juiz de Direito de 2ª classe da 5ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala. E designado Juiz Presidente da 5ª Secção deste Tribunal em 2005.

  • Em 2007, por despacho do Conselho Judicial da Magistratura Judicial, designado Juiz de Direito de 2ª classe da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula. No mesmo ano, foi designado em comissão de serviço, Juiz Presidente da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

  • Em 2008, por despacho do Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, designado em comissão de serviço, Juiz Presidente, Substituto, do Tribunal Judicial da Província de Nampula. No mesmo ano, designado em comissão de serviço, Juiz Presidente do mesmo Tribunal.

  • No ano de 2010, foi integrado na carreira da magistratura Judicial, como Juiz de Direito B, da 4ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, e em 2011, promovido a Juiz de Direito A, da mesma Secção.

  • Em 2012, por despacho do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, nomeado, em comissão de serviço, Secretário-Geral do Tribunal Supremo, tendo cessado funções em 2016.

  • Em 2016, por despacho do Venerando Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi nomeado em comissão de serviço, Inspector Judicial.

  • Frequentou e participou em cursos, seminários de capacitação em matéria ligada ao processo jurídico, de administração, de gestão e governação.

  • Antigo Secretário-Geral do Tribunal Supremo (2012 – 2016)