O Presidente do Tribunal Supremo Popular de Cuba, Rubén Remigio Ferro, encontra-se em Maputo, desde a tarde de sexta-feira, dia 14 de Setembro, até 18 de Setembro de 2024, para uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo da República...
O Judiciário está de luto. Faleceu, na tarde do dia 12 de Setembro de 2024, o Dr. Rafael Sebastião, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo e Inspector Geral-Chefe da Inspeccão Judicial, vítima de doença, cujo funeral realizar-se-á em data a...
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu, no dia 12 de Setembro de 2024, ao Prof. Doutor Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo, reconduzido para mais um mando de 05 anos. O Presidente da...
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, conferiu posse e investiu, no dia 29 de Agosto de 2024, em Maputo, Carlos Pedro Mondlane, Juiz de Direito A, nas funções de Juiz Presidente do Tribunal...
No âmbito dos preparativos da participação do judiciário no processo eleitoral, agendado para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, decorreu de 19 a 23 de Agosto 2024, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a formação de...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 16 de Agosto de 2024, no Tribunal Supremo, em visita de cortesia, a Coordenadora residente das Nações Unidas, Catherine Sozi e do Representante residente do Programa das Nações...
Decorreu entre os dias 12 e 16 de Agosto de 2024, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em matéria...