Notícias
Presidente do Tribunal Supremo exerce o direito de voto
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, exerceu o seu direito de voto, pelas 09:00 horas, quarta-feira, dia 09 de Outubro de 2024, na Escola Secundária da Polana, Cidade de Maputo, nas Eleições – Gerais, para a eleição...
Missão Observação da União Europeia visita o Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, em Maputo, no dia 08 de Outubro de 2024, em audiência, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às Eleições – Gerais 2024, em Moçambique, chefiada pela Eurodeputada Laura...
Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental
UMA delegação do Tribunal Supremo de Moçambique, chefiada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Sinai Nhatitima, participou, entre os dias 30 de Setembro e 05 de Outubro de 2024, em Uganda, Kampala, na Conferência e no Fórum Anual...
Até SEMPRE Dr. Inocêncio Titos Massango, Secretário Judicial
O Dr. Inocêncio Titos Massango, Secretário Judicial do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, perdeu a vida no dia 06 de Outubro de 2024, em Maputo, vítima de doença. Inocêncio Titos Massango, nasceu a 05 de Março de...
Juíza Conselheira, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida condecorada pelo “Mérito no Trabalho”
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, foi condecorada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no dia 25 de Setembro de 2024, com a medalha...
Inaugurados novos edifícios para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Maúa e Ngaúma, Província do Niassa
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 18 de Setembro de 2024, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Maúa e Ngaúma, Província do Niassa, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa...
Presidente do Tribunal Supremo recebe a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 20 de Setembro de 2024, em Maputo, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, chefiada pela Chefe – Adjunta de Missão, Margarida Alves, que se encontra em...
II Seminário Nacional da Jurisdição Criminal
SESSENTA Magistrados Judiciais afectos nos Tribunais Judiciais de Distrito, participaram nos dias 16 e 17 de Setembro de 2024, na Cidade de Maputo, no II Seminário Nacional da Jurisdição Criminal, subordinado ao lema “Reforçando o papel do Judiciário no...