Notícias
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo celebra 30 anos da sua criação
O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realiza, de 07 de Agosto a 31 de Dezembro de 2023, actividades alusivas às celebrações dos 30 anos da sua criação, sob o lema: “Tribunal de Menores: 30 anos em Prol da...
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo Capacita Oficiais e Assistentes de Oficiais de Justiça
No cumprimento do Plano Quinquenal do Governo, 2020-2024, que prevê como um dos seus objectivos formações contínuas dos Agentes e Funcionários do Aparelho do Estado e do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, que privilegia como valores, a competência,...
Realização da cerimónia solene de instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo e tomada de posse do respectivo Juiz Presidente do tribunal
Teve lugar, no dia 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a cerimónia solene de instalação do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo e tomada de posse de João de Almeida Felizarda Guilherme, na função de Juiz Presidente...
Magistrados Judiciais das Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa participam no seminário de auscultação sobre crimes contra a biodiversidade, corrupção e direitos humanos
No âmbito do acordo para a implementação da Actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo (JUSTA TS), através da Carta de Implementação No. 656-23-SO-G2GDCRN-021-002, com objectivo de aumentar a capacidade dos Tribunais Judiciais, como instituições-chaves...
Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo realiza o II Conselho Técnico
O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, reuniu-se, nos dias 6 e 7 de Julho de 2023, na Cidade de Maputo, em II Conselho Técnico, sob o lema “Por Uma Jurisdição de Polícia mais Interventiva, Colaborativa e Uniforme...
Inaugurado o novo edifício para o Tribunal Judicial da Província de Inhambane
O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 06 de Julho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane. No discurso de ocasião, o Presidente da República, Filipe...
Magistrados e Agentes do SERNIC da Província de Cabo Delgado formados no domínio da legislação eleitoral e na tramitação dos processos referentes a ilícitos eleitorais e contencioso eleitoral
No quadro da preparação das próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, decorreu, nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a 11a e última acção do ciclo de...
Tribunal de Menores da Cidade de Maputo Capacita seus Colaboradores
DEZANOVE, Operadores da Justiça, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, dos quais, 5 Escrivães de direito, 10 Ajudantes de Escrivães, 2 Escriturários Judiciais e 2 Técnicos de Estatística, beneficiam-se nos dias 28 e 29 de Junho de 2023, em Macaneta, Distrito de Marracuene, de capacitação em...