Notícias
Lançado o processo da reforma dos Códigos de Processo Civil e Laboral
O Judiciário procedeu, no dia 18 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento do Processo de Revisão dos Códigos de Processo Civil e Laboral. A cerimónia foi presidida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga...
Tribunal Móvel – Justiça Itinerante chega à Província da Zambézia
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, procedeu, no dia 12 de Dezembro corrente, na Cidade de Quelimane, a entrega do Tribunal Móvel do Tribunal Judicial da Província da Zambézia. A cerimónia contou com a presença...
Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, Premiada pela Universidade de Coimbra
Decorreu no dia 11 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, na Fundação Fernando Leite Couto, a 3ª edição de entrega do Prémio Joaquim Chissano Alumni, estudante Moçambicano em Portugal 2023, co-organizada pela Câmara do Comércio Portugal-Moçambique e...
Tribunal de Trabalho da Província de Maputo realiza o II Conselho Técnico
Decorreu, entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2023, no Distrito de Marracuene, o II Conselho Técnico dos Magistrados e Oficiais de Justiça do Tribunal de Trabalho da Província de Maputo. O Conselho Técnico do Tribunal de...
Missão do Instituto para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento em África visita o Tribunal Supremo
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 07 de Dezembro de 2023, em Maputo, Oludayo Fagbemi e Chipo Irene Rushwaya, Oficial Jurídico Sénior e Oficial Jurídica, respectivamente, do Instituto para os Direitos...
Celebração dos 45 Anos da Organização Judiciária
Celebra-se, no País, 45 Anos da Organização Judiciária, sob o lema: “45 Anos da Organização Judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”. A então Constituição da República Popular de 1975 previa, no seu artigo 62, que a...
Inaugurado o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 27 de Novembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno...
Instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Marítimo da Província de Nampula
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga procedeu, no dia 22 de Novembro de 2023, em Nacala, a instalação do Tribunal Marítimo da Província de Nampula, cuja entrada em funcionamento foi determinada por despacho do Venerando Presidente do...