Notícias
Posse e investidura do Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, conferiu posse e investiu, no dia 29 de Agosto de 2024, em Maputo, Carlos Pedro Mondlane, Juiz de Direito A, nas funções de Juiz Presidente do Tribunal...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal da Província de Manica, capacitados em matéria de ilícitos e Contencioso Eleitorais
No âmbito dos preparativos da participação do judiciário no processo eleitoral, agendado para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, decorreu de 19 a 23 de Agosto 2024, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a formação de...
PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO RECEBE A COORDENADORA RESIDENTE DAS NAÇÕES UNIDAS E O REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 16 de Agosto de 2024, no Tribunal Supremo, em visita de cortesia, a Coordenadora residente das Nações Unidas, Catherine Sozi e do Representante residente do Programa das Nações...
Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do SERNIC da Província da Zambézia, em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu entre os dias 12 e 16 de Agosto de 2024, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em matéria...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigão Criminal da Província de Nampula capacitados em matérias de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu de 05 a 09 de Agosto de 2024, na Cidade de Nampula, a capacitação de 34 Juízes, 34 Procuradores afectos nas secções criminais e 24 Inspectores do SERNIC da Província de Nampula, em matéria de ilícitos e contencioso...
Formação de Magistrados e Oficiais de Justiça em Matéria de Família e Menores e Áreas Conexas
No cumprimento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, concernente ao Desenvolvimento Institucional e com vista a capacitar os profissionais com os conhecimentos, habilidades e instrumentos necessárias para garantir a promoção dos direitos da criança, promover a prevenção de...
Tomam posse Juízes Desembargadores para os Tribunais Superiores de Recurso e secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 08 de Agosto de 2024, em Maputo, a 10 Juízes Desembargadores. Trata–se de Nilza Neemias Covane, Romana Sualé Muhôma, Shaquila...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e agentes do SERNIC da Província de Tete capacitados em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Juízes, Procuradores e agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), dos Distritos e da Província de Tete, afectos à área criminal, foram capacitados, de 22 a 26 de Julho de 2024, na cidade de Tete, em matéria de Ilícitos...