Notícias
O Presidente do Tribunal Supremo participa no X Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da CPLP
O Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, participou nos dias 13 e 14 de Novembro de 2024, no X Fórum dos Presidentes Supremos Tribunais de Justiça da Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que...
Criada Secção espacializada em matéria de Terra e Biodiversidade de Marracuene
Por despacho de 25 de Março de 2024, publicado no Boletim da República n. 209/2024, I Série, de 29 de Outubro, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, determinou a...
Intervenção dos Tribunais Judiciais de distrito no âmbito dos ilícitos e recurso de contencioso eleitorais, nas eleições gerais de 09 de Outubro de 2024
De acordo com o disposto no artigo 192, n°s. 1 e 4, da Lei n°. 15/2014, de 23 de Agosto, republicada pela Lei n°. 2/2019, de 31 de Maio, e nos artigos 162 e 170 da Lei n°. 14/2024,...
Tribunal de Menores capacita Oficiais de Justiça e Técnicos de Estatística
DEZOITO operadores da justiça entre Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão e Técnicos de Estatística do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação, no dia 16 de Outubro de 2024, em Maputo, em...
Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial tomam posse para um mandato de cinco anos
O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 14 de Outubro de 2024, em Maputo, a 18 membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para um mandato de 05 (cinco) anos, 2024...
Tribunal de Menores da Cidade capacita Juízes Eleitos e os Oficiais de Justiça
O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realizou, no dia 02 de Outubro de 2024, em Maputo, uma acção de capacitação dirigida aos Juízes Eleitos e Oficiais de Justiça, em matéria de Ética e Deontologia Profissional, tramitação...
Presidente do Tribunal Supremo exerce o direito de voto
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, exerceu o seu direito de voto, pelas 09:00 horas, quarta-feira, dia 09 de Outubro de 2024, na Escola Secundária da Polana, Cidade de Maputo, nas Eleições – Gerais, para a eleição...
Missão Observação da União Europeia visita o Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, em Maputo, no dia 08 de Outubro de 2024, em audiência, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às Eleições – Gerais 2024, em Moçambique, chefiada pela Eurodeputada Laura...