Notícias
Formação de Magistrados e Oficiais de Justiça em Matéria de Família e Menores e Áreas Conexas
No cumprimento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, concernente ao Desenvolvimento Institucional e com vista a capacitar os profissionais com os conhecimentos, habilidades e instrumentos necessárias para garantir a promoção dos direitos da criança, promover a prevenção de...
Tomam posse Juízes Desembargadores para os Tribunais Superiores de Recurso e secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 08 de Agosto de 2024, em Maputo, a 10 Juízes Desembargadores. Trata–se de Nilza Neemias Covane, Romana Sualé Muhôma, Shaquila...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e agentes do SERNIC da Província de Tete capacitados em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Juízes, Procuradores e agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), dos Distritos e da Província de Tete, afectos à área criminal, foram capacitados, de 22 a 26 de Julho de 2024, na cidade de Tete, em matéria de Ilícitos...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e agentes do SERNIC da Província de Inhambane Capacitados em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Decorreu de 08 a 12 de Julho de 2024, na Cidade de Inhambane, a capacitação de (22) Juízes, (21) Procuradores de nível distrital e provincial, afectos às Secções Criminais e (16) Agentes do SERNIC da Província de Inhambane, em...
O Presidente do Tribunal recebe visita de cortesia de Deputados da Assembleia da República, pelo Círculo Eleitoral da Província de Inhambane
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 02 de Agosto de 2024, Deputados do Círculo Eleitoral de Inhambane, pela Bancada da FRELIMO, chefiados pela Deputada, Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, cabeça de...
Maria Isabel Bento Rupia toma posse no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
O Chede de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Julho de 2024, em Maputo, a Maria Isabel Bento Rupia, no cargo de Juiz Conselheira do Tribunal Supremo. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,...
Adelino Manuel Muchanga, ractificado Presidente do Tribunal Supremo
A Assembleia da República, ractificou, na sessão de 25 de Julho de 2024, a recondução de Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo. Adelino Manuel Muchanga, foi reconduzido para mais um mandato, no cargo de Presidente...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Agentes do SERNIC – Serviço de Investigação Criminal da Província do Niassa capacitados em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
No âmbito do processo de preparação do próximo ciclo eleitoral, Magistrados Judiciais e do Ministério público e Agentes do SERNIC – Serviço Nacional de Investigação Criminal, afectos na área criminal da Província do Niassa, participaram, entre os dias 16...