Tribunal Supremo da República de Moçambique

Notícias

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Tribunal de Menores capacita Oficiais de Justiça e Técnicos de Estatística

  • 18/10/2024

DEZOITO operadores da justiça entre Escrivães de Direito, Ajudantes de Escrivão e Técnicos de Estatística do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, beneficiaram de uma acção de capacitação, no dia 16 de Outubro de 2024, em Maputo, em...

Membroscsmj2024

Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial tomam posse para um mandato de cinco anos

  • 16/10/2024

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 14 de Outubro de 2024, em Maputo, a 18 membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para um mandato de 05 (cinco) anos, 2024...

Menores 2024 P

Tribunal de Menores da Cidade capacita Juízes Eleitos e os Oficiais de Justiça

  • 16/10/2024

  O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realizou, no dia 02 de Outubro de 2024, em Maputo, uma acção de capacitação dirigida aos Juízes Eleitos e Oficiais de Justiça, em matéria de Ética e Deontologia Profissional, tramitação...

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Presidente do Tribunal Supremo exerce o direito de voto

  • 10/10/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, exerceu o seu direito de voto, pelas 09:00 horas, quarta-feira, dia 09 de Outubro de 2024, na Escola Secundária da Polana, Cidade de Maputo, nas Eleições – Gerais, para a eleição...

Missão Observação Da União Europeia Visita O Tribunal Supremo2

Missão Observação da União Europeia visita o Tribunal Supremo

  • 09/10/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, em Maputo, no dia 08 de Outubro de 2024, em audiência, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às Eleições – Gerais 2024, em Moçambique, chefiada pela Eurodeputada Laura...

Conferência E Fórum Anual Dos Presidentes Dos Supremos Tribunais De Justiça Da África Austral E Oriental

Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental

  • 07/10/2024

UMA delegação do Tribunal Supremo de Moçambique, chefiada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Pedro Sinai Nhatitima, participou, entre os dias 30 de Setembro e 05 de Outubro de 2024, em Uganda, Kampala, na Conferência e no Fórum Anual...

Dr. Inocêncio Titos Massang

Até SEMPRE Dr. Inocêncio Titos Massango, Secretário Judicial

  • 07/10/2024

O Dr. Inocêncio Titos Massango, Secretário Judicial do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, perdeu a vida no dia 06 de Outubro de 2024, em Maputo, vítima de doença.   Inocêncio Titos Massango, nasceu a 05 de Março de...

Chiuta

Inaugurados edifícios para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Marara e Chiúta, Província de Tete

  • 05/10/2024

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 03 de Outubro de 2024, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Marara e Chiúta, Província de Tete, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um...