{"id":8,"date":"2024-03-07T08:39:21","date_gmt":"2024-03-07T06:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ts.gov.mz\/bibliotecadigital\/?page_id=8"},"modified":"2025-01-28T11:58:00","modified_gmt":"2025-01-28T09:58:00","slug":"biblioteca-digital","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ts.gov.mz\/bibliotecadigital\/","title":{"rendered":"Biblioteca Digital"},"content":{"rendered":"\n

Bem-vindo \u00e0 Biblioteca Digital do Tribunal Supremo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A biblioteca digital abrange uma ampla gama de obras e documentos essenciais para a actividade jurisdicional e para a comunidade jur\u00eddica como um todo. O acervo foi cuidadosamente seleccionado para proporcionar aos magistrados judiciais e outros operadores judici\u00e1rios, aos acad\u00e9micos, profissionais do direito e ao p\u00fablico em geral um recurso valioso e acess\u00edvel para a consulta profissional, pesquisa acad\u00eamica e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio jur\u00eddico e judici\u00e1rio. Inclui textos hist\u00f3ricos (entre eles, obras raras e\/ou de dom\u00ednio p\u00fablico); decis\u00f5es e directivas importantes; documentos de cria\u00e7\u00e3o e entrada em funcionamento dos tribunais judiciais em todo o pa\u00eds e das respectivas sec\u00e7\u00f5es; nomea\u00e7\u00f5es para cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia de maior relevo; al\u00e9m de memorandos de entendimento e outros acordos firmados e com impacto para a actividade dos tribunais. Seguem os links para cada uma dessas diferentes colec\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Resumo das Colec\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
    \n
  1. Livros e Obras Raras, ou de Dom\u00ednio P\u00fablico<\/strong>
    Uma selec\u00e7\u00e3o de livros hist\u00f3ricos e obras raras e\/ou de dom\u00ednio p\u00fablico.Trata-se de um acervo composto, quase que na totalidade, por obras jur\u00eddicas, mas que tamb\u00e9m inclui outras \u00e1reas do conhecimento com interesse transversal para a actividade jurisdicional, estudo e refer\u00eancia.
    <\/li>\n\n\n\n
  2. Tribunais Sec\u00e7\u00f5es Judiciais: Cria\u00e7\u00e3o e Entrada em Funcionamento<\/strong>
    Trata-se de uma base de dados que agrupa despachos, decretos e outros documentos por meio dos quais os tribunais judiciais de todo o pa\u00eds, e as respectivas sec\u00e7\u00f5es judiciais s\u00e3o criados, organizados, colocados em funcionamento ou reestruturados. Para consultar os referidos documentos, pode-se realizar uma pesquisa com base nos respectivos dados referenciais do documento, ou clicar no mapa onde se encontra a prov\u00edncia ou o distrito de interesse.
    <\/li>\n\n\n\n
  3. Nomea\u00e7\u00f5es<\/strong>
    Nesta colec\u00e7\u00e3o, encontre uma base de dados com as nomea\u00e7\u00f5es de magistrados e outros profissionais do direito para cargos de direc\u00e7\u00e3o, chefia e confian\u00e7a ao longo do tempo. Trata-se de uma base de dados em constante actualiza\u00e7\u00e3o, tendo em aten\u00e7\u00e3o que esses conte\u00fados encontravam-se dispersos.
    <\/li>\n\n\n\n
  4. Memorandos do Entendimento e Outros Acordos de Parceria e Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong>
    Aqui est\u00e3o dispon\u00edveis os acordos, memorandos, protocolos e outros documentos alusivos \u00e0s parcerias firmadas pelo Tribunal Supremo de Mo\u00e7ambique com institui\u00e7\u00f5es hom\u00f3logas ou correlactas, institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, de ensino e pesquisa, refletindo as colabora\u00e7\u00f5es e compromissos institucionais.
    <\/li>\n\n\n\n
  5. Directivas, Circulares e outras Ordens ou Instru\u00e7\u00f5es<\/strong>
    Um acervo de directivas, circulares e instru\u00e7\u00f5es emitidas, que orientaram e regularam as actividades jurisdicionais e administrativas no \u00e2mbito do Tribunal Supremo, Tribunais Superiores de Recursos, Tribunais Especializados e demais tribunais judiciais.
    <\/li>\n\n\n\n
  6. Curr\u00edculo Acad\u00e9mico-Cientifico do Juiz<\/strong>
    Nesta colec\u00e7\u00e3o se encontra uma base de dados contendo os curr\u00edculos acad\u00e9mico-cient\u00edficos dos magistrados judiciais, sejam eles ju\u00edzes de direito, ju\u00edzes desembargadores ou ju\u00edzes conselheiros. Ao consultar os aludidos curr\u00edculos, o interessado poder\u00e1 encontrar dados acerca do percurso na carreira de juiz; cargos de direc\u00e7\u00e3o ou chefia exercidos na carreira de juiz; habilita\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias; forma\u00e7\u00e3o complementar (cursos, capacita\u00e7\u00f5es, palestras dos quais o magistrado participou como formando); actividades de doc\u00eancia exercidas desde que ingressou para a carreira da magistratura ou enquanto esteve em exerc\u00edcio nessa carreira; envolvimento em trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica; interven\u00e7\u00f5es na qualidade de orador em eventos (workshops, mesas redondas, confer\u00eancias, palestras\u2026);\u00a0 artigos, comunica\u00e7\u00f5es, livros, cap\u00edtulos de livros e outras publica\u00e7\u00f5es; pr\u00e9mios e distin\u00e7\u00f5es acad\u00e9mico-cient\u00edficos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    <\/p>\n\n\n\n

    \n
    \n
    \"Livros<\/a><\/figure>\n\n\n\n

    Livros e Obras Raras, ou de Dom\u00ednio P\u00fablico<\/a><\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \"Circular\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

    Directivas, Circulares e outras Ordens ou Instru\u00e7\u00f5es<\/a><\/strong><\/strong><\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \"Tribunais\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

    Tribunais Sec\u00e7\u00f5es Judiciais: Cria\u00e7\u00e3o e Entrada em Funcionamento<\/a><\/strong><\/strong><\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \"Memorandos\"<\/figure>\n\n\n\n

    Memorandos do Entendimento e
    Outros Acordos de Parceria e Coopera\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \n
    \"Legisla\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

    Legisla\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria<\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \"Curriculum<\/figure>\n\n\n\n

    Curriculum Cient\u00edfico dos Magistrados Judiciais<\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    \n
    \"Nomeacoes\"<\/figure>\n\n\n\n

    Nomea\u00e7\u00f5es
    <\/strong><\/strong>
    <\/span><\/font><\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n
    <\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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