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Tribunal Supremo da República de Moçambique

Ana Paula Sebastião José Muanheue

Ana Paula Sebastião José Muanheue

Ana Paula Sebastião José Muanheue

Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula

DADOS PESSOAIS

Nascida aos 11 de Setembro de 1975, na Vila de Alto-Molócuè, Província da Zambézia.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • 2002 – Licenciada em Direito, pela Universidade Católica de Moçambique
  • 2003 – Frequentou o curso de Formação para a Magistratura Judicial, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Maputo

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2021 – Nomeada Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.
  • 2014 – 2017 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.
  • 2006 – 2017 – Membro da Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica (AMMCJ) e representante da AMMCJ da Província de Sofala.
  • 2009 – 2013 – Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
  • 2014 – 2017 – Juiz de Direito A da 2a Secção do Tribunal Judicial da Província de Sofala (TJPS).
  • 2007 – 2014 – Juíza Presidente da 4a Secção do TJPS.
  • 2007 – 2014 – Juíza de Direito B, substituto, da 4a Secção do TJPS.
  • 2004 – 2007 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Beira.
  • 2004 – 2007 – Juíza de Direito D da 2a Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira
  • 2004 – Formadora de Assistentes Jurídicos em matéria Constitucional – Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEID)
  • 2004 – Supervisora de Estágio no Tribunal Judicial da Cidade da Beira dos assistentes jurídicos da MULEID.
  • 1995 – 1996 – Professora da 6a classe na Escola Primária Eduardo Mondlane, Cidade de Lichinga.
  • Participou em diversos congressos, workshops, reuniões e cursos nacionais e internacionais, entre eles, o Curso de Capacitação em Insolvência e Recuperação de Empresas (2017), Curso de Capacitação sobre Fundamentação de Despachos e Sentenças (2014), Curso de Formação sobre Género e Desenvolvimento (2009), Curso de Formação em Normas Internacionais do Trabalho para Juízes e Juristas com atenção especial para a Liberdade Sindical e Discriminação – OIT (2007), Curso de Gestão de Conflitos (2002).
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