Acordãos do Tribunal Supremo
Processo | Espécie do Processo | Matéria Objecto de Recurso | Relator | Sessão |
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02/2009 | Recurso de suspensão da execução e de anulação de sentenças manifestamente injustas ou ilegais | Contrato de arrendamentoContrato de arrendamento | Mário Mangaze | 02/12/2009 |
11/2009 | Apelações | Mandato judicial | Luís Filipe Sacramento | 23/12/2009 |
19/2008 | Apelações | Recurso de apelação | Joaquim Luís Madeira | 27/10/2009 |
24/2006 | Recurso para plenário | Recurso para o Plenário do Tribunal Supremo | Luís Filipe Sacramento | 25/07/2012 |
26/2009 | Recurso de suspensão da execução e de anulação de sentenças manifestamente injustas ou ilegais | Inventário obrigatório | Adelino Muchanga | 16/05/2012 |
28/2009 | Agravos | Alegações de recurso | Luís Filipe Sacramento | 16/12/2009 |
30/02 | Recurso de suspensão da execução e de anulação de sentenças manifestamente injustas ou ilegais | Anulação de sentenças manifestamente injustas | Adelino Muchanga | 29/03/2012 |
35/2011 | Do inventário | Partilha de bens comuns | Adelino Muchanga | 03/08/2011 |
37/2006 | Do processo ordinário | Indemnização por facto resultante de acidente de viação | Mário Fumo Bartolomeu Mangaze | 28/08/2009 |
34/2010 | Do processo ordinário | Indemnização por denúncia caluniosa | Mário Mangaze | 14/10/2010 |
49/2010 | Da execução para pagamento de quantia certa | Custas Judiciais | Mário Mangaze | 29/09/2010 |
53/07 | Do processo sumário | Custas Judiciais | Luís Filipe Sacramento | 27/10/2009 |
54/2005 | Apelações | Recursos | Joaquim Luís Madeira | 27/10/2009 |
70/01 | Recurso para plenário | Recurso para o Plenário do Tribunal Supremo Condições de admissibilidade | Luís Filipe Sacramento | 18/04/2012 |
72/10 | Recurso para plenário | Recurso para o Plenário do Tribunal Supremo Condições de admissibilidade; a questão da aclaração de sentenças | Luís Filipe Sacramento | 22/06/2011 |
72/03 | Conflitos | Contrato de arrendamento | Mário Fumo Bartolomeu Mangaze | 28/08/2009 |
75/97 | Do processo ordinário | Contrato de arrendamento Omissão sobre os fins do arrendamento; causas da extinção do contrato de arrendamento | Joaquim Luís Madeira | 23/09/2009 |
80/2007 | Apelações | Direito de propriedade | Mário Mangaze | 02/12/2009 |
85/05 | Da prestação de contas | Contrato de conta em participação | Luís Filipe Sacramento | 24/03/2010 |
98/2006 | Do processo ordinário | Contrato de locação Obrigações do locatário; o ónus de prova no contrato de locação | Mário Mangaze | 02/12/2009 |
109/2008 | Do processo ordinário | Indemnização cível por facto de natureza criminal | Luís Filipe Sacramento | 15/12/2010 |
112/09 | Apelações | Custas judiciais Pagamento das multas aplicadas às partes | Luís Filipe Sacramento | 08/04/2010 |
117/09 | Apelações | Mandato judicial | Luís Filipe Sacramento | 28/04/2010 |
126/2005 | Da posse ou entrega judicial | Entrega judicial de imóvel | Mário Mangaze | 24/11/2010 |
Nr. Processo
Espécie do Processo
Matéria de Recurso
Relator
Data da Sessão
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