O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 15 de Maio de 2024, a Missão Exploratória para uma possível Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, chefiada por Riccardo Chelleri, no âmbito da visita que a Missão realiza ao país, a convite do Governo moçambicano, com vista a avaliar as condições e o levantamento das necessidades para a realização das eleições gerais, agendas para o dia 09 de Outubro de 2024.

Pormenores do encontro de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo e a Missão da União Europeia

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo partilhou a informação sobre o papel e a experiência dos Tribunais Judiciais de Distrito na tramitação de processos  relativos a ilícitos e contencioso eleitorais, os desafios e as lições aprendidas da intervenção dos Tribunais Judiciais de Distrito nos processos eleitorais, o ponto da situação da preparação dos Tribunais Judiciais de Distrito para as próximas eleições, a informação sobre o modelo da independência financeira do Judiciário, entre outros temas.

O Presidente do Tribunal Supremo assegurou, na ocasião, que a cobertura territorial dos Tribunais Judiciais ganhou mais ímpeto com a iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal” e que, neste momento, estão criadas as condições para uma óptima a intervenção dos Tribunais Judiciais no processo eleitoral.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo, referiu que nos poucos distritos que não possuem, ainda, tribunais em funcionamento, nomeadamente, Doa e Marara, na Província de Tete, Maringue, na Província de Sofala e Metuge, Muidumbe, Quissanga e Ibo, na Província de Cabo Delgado, deverão ser asseguradas condições especiais de intervenção.

Participantes na reunião de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo e a Missão Exploratória da União Europeia