Tribunal Supremo da República de Moçambique

Romana Sualé Muhoma

Romana Sualé Muhoma

Romana Sualé Muhoma

Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira

DADOS PESSOAIS

Nasceu …

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

  • 2002 – Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane 
  • 2004 – Participou do curso inicial de ingresso na Magistratura Judicial, no Centro de Formação Jurídica Judiciária, em Maputo.
  • 2014 a 2016 – Frequência do Curso de Mestrado em direitos Humanos, Desenvolvimento Económico e Boa Governação, na UDM.
  • 2016 -2016 – Formação em Mediação de Conflitos no Tribunal, em Brasília e Namíbia.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2002 – 2003– Nomeada Técnica Superior N1 no Tribunal Supremo e afecta no Gabinete do Presidente do Tribunal Supremo.
  • 2005 – Nomeada Juíza de Direito “B”, para exercer as funções de Juíza de 2ª Classe no Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha.
  • 2008 – Transferida por conveniência de serviço para 2ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº. 2.
  • 2009 – Nomeada Juíza de Direito C, no Tribunal Judicial do Distrito Urbano nº.2.
  • 2011 – Designada Juíza de Direito B, interino, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
  • 2014 – Nomeada Juíza de Direito da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Em 2015, transferida para 16ª Secção do mesmo Tribunal.
  • 2014 a 2016 – Participou no grupo de trabalho do Tribunal Supremo sobre o projecto de revisão do Código Penal e Código do Processo Penal.
    2008 – Participou na Conferência Internacional de Judges and Magistrates of Commanwelth, em Cape Town
  • 2017 – Designada Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.