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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Desafios de administração da justiça em Maputo

Na sua deslocação, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo reuniu-se com magistrados e comissões da coordenação da legalidade e Justiça dos Distritos Municipais, oficiais da justiça e demais funcionários dos tribunais judiciais e passou de revista todas as instalações dos tribunais. Constatou, entre outros, as situações seguintes:

    Infra-estruturas inadequadas dos tribunais municipais, alguns tribunais instalados em residências arrendadas, não concebidas para a funcionalidade de serviços públicos, e com dificuldades de acesso sobretudo nos períodos chuvosos.
    Insuficiência de instalações para cartórios e gabinetes de juízes nos tribunais judiciais municipais. E, resultante desta exiguidade do espaço, cartórios do mesmo tribunal são instalados em compartimentos deslocados o que dificulta os utentes na localização e acesso dos serviços