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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Dra. Maria Noemia Francisco articlethumbnail

 

 

Maria Noémia Luís Francisco, Veneranda Juíza Conselheira jubilada do Tribunal Supremo

Natural de Riane-Ribaue, na Cidade de Nampula.

Em 1981, é Licenciada em Direito, pela Universidade Eduardo Mondlane. Em 1988, frequentou com sucesso o curso de  Direito da Mulher, pela Universidade de Oslo.

1978 a 1996, foi Directora Nacional no Ministério do Trabalho

Em 1996,  nomeada Secretária-Geral do Ministério do Trabalho

De 1999 a 2002, foi Assessora do Ministro do Trabalho

Em 2004, por Despacho Presidencial, nomeada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, na Secção Laboral.

Foi Presidente do Cofre Geral dos Tribunais Judiciais, e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Em 2012, foi desligada dos serviços para efeitos de aposentação, sendo considerada Juíza Conselheira jubilada.

Foi membro da Ordem dos Advogados de Moçambique, e membro da Associação das Mulheres de Carreira Juridica-AMMCJ.

De entre varias tarefas, foi Delegada Governamental às Conferências Internacionais do Trabalho e efectuou estudos e pesquisas sobre assuntos laborais e conexos. Leccionou as disciplinas de Direito do Trabalho e Segurança Social e, de Noções Gerais de Direito, no Instituto Superior de Ciência e Tecnologia de Moçambique-ISCTEM.