Vinaora Nivo Slider 3.xVinaora Nivo Slider 3.xVinaora Nivo Slider 3.x
Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

 

 

 

João António de Assunção Baptista Beirão,Vice-Presidente do Tribunal Supremo
Nasceu no dia 15 de Agosto de 1969, na Cidade de Lichinga, Província do Niassa.
1995-1996 - Foi Jurista na Inspecção-Geral das Finanças. Foi docente das cadeiras de Ciência Política e Direito Comercial na Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Beira, e também, docente da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), extinta delegação da Beira (1999-2003).

Foi Juiz de Direito de 2ª classe interino (instrunção criminal), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo,  posteriormente transferido para a secção criminal no Tribunal Judicail da Provincia de Sofala, onde exerceu por acumulação a função de juiz na secção laboral.

Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua comissão Permanente, no quinquénio (2008-2013).

Designado Juiz Presidente Substituto, no Tribunal Judicial da Província do Niassa e mais tarde, nomeado Juiz Presidente do mesmo Tribunal (2003-2006).

2006 – 2011 - Foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo trabalhado na 1ª Secção Cível.

2013 - Membro da Comissão Nacional de Eleições, designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

2011 – 2015 - Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso de Maputo.
 
2014 - Formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, leccionando a cadeira de Processo Penal.

Em 2015, por Despacho Presidencial, foi nomeado Vice-Presidente do Tribunal Supremo.