Vinaora Nivo Slider 3.xVinaora Nivo Slider 3.xVinaora Nivo Slider 3.x
Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Reforçada a cooperação na área de Justiça entre Moçambique e Portugal

 

Na intervenção após a assinatura do protocolo, o Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, disse que “celebrado este protocolo, vamos continuar a desenvolver as nossas relações, aprofundá-las cada vez mais, contribuindo para a melhoria dos nossos sistemas judiciais” com o ensejo de que os objectivos contidos no acordo sejam cada vez mais úteis, profícuos para o Tribunal Supremo de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa.
Por sua vez, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, reafirmou que “o acto é bastante significativo e vem reforçar as relações de cooperação entre as instituições do poder judicial com sistemas bastante próximos e com afinidade nos laços culturais e Portugal é uma referência global para Moçambique em termos de desenvolvimento do Direito, da maturidade da jurisprudência, de matérias de gestão processual e da legislação e queremos usar este vector como uma autoestrada da troca de experiência”.

 

A assinatura do Protocolo ocorreu no âmbito da visita que o Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa efectuou à Moçambique, no quadro da qual manteve encontros de cortesia com o Venerando Presidente do Tribunal Administrativo, a Digníssima Procuradora-Geral da República, o Primeiro-Ministro da República de Moçambique e a Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, para além de ter proferido uma palestra subordinada ao tema “A independência dos Tribunais”.
O Venerando Presidente do Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa ainda participou na sessão solene de Abertura do Ano Judicial.